GERENCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Carga Horaria Carga Horária: 24h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Trazer aos participantes procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade e segurança ao processo de contratações, desde a fase de planejamento até a sua avaliação, evitando com isso prejuízos causados por execução irregular dos contratos.

Público Alvo

Gerentes de contratos, membros de comissões de licitações, gestores responsáveis por contrato de terceirização e demais funcionários e servidores lotados direta ou indiretamente em setores afetos a contratos.

Programa

Apresentação de uma visão sistêmica do processo de Licitação e Contratação.

Principais conceitos aplicados a gerência de contratos.

O Contrato.
Procedimentos antes do início do contrato: Definição do objeto do contrato e Pressupostos do contrato;
Planejamento e acompanhamento;
Principais Conceitos;
Estimativa de preço do Contrato;
Execução do Contrato;
Alterações Contratuais;
Duração dos contratos;
Prorrogação dos contratos;

A Fiscalização e o Gerenciamento do Contrato.
A importância do acompanhamento e fiscalização dos contratos;
Garantia da qualidade da execução com domínio dos resultados, segundo a IN 02/08;
Esclarecimento das obrigações contratuais, segundo a IN 02/08;
Perfil do fiscal e/ou gestor de contrato;
Obrigatoriedades de nomeação do fiscal/gestor do contrato, determinações da Lei nº 8.666/93
Níveis de responsabilidade do fiscal;
Instrumentos que facilitarão o gerenciamento a fiscalização do contrato;
Penalidades;
Aspectos Legais;
Poderes e instrumentos de Fiscalização;
Atribuições;
Fiscalização das obrigações trabalhistas e sociais, segundo a IN 02/08;
Diferenciação entre Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico financeiro;
Análise de casos concretos sobre reequilíbrio econômico financeiro, alteração de escopo do contrato, aumento de quantitativos;
Recebimento do objeto e encerramento do Contrato, segundo a IN 02/08;
Comunicação entre fiscal do e a contratada;
O papel do fiscal na negociação de contrato;
Aspectos Comportamentais;

O que é Terceirização;
Legislação ATUALIZADA aplicável no caso de terceirização de serviços (tributária, comercial e de encargos sociais), segundo a IN 02/08;
Atividades terceirizáveis, segundo a IN 02/08;