FORMAÇÃO TÉCNICA DE ANALISTA E AUXILIAR FISCAL

Carga Horaria Carga Horária: 16h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Abordar os principais aspectos necessários a todos os profissionais que lidam diariamente com o ICMS/IPI visando propiciar condições para acompanhamento dos procedimentos em face da legislação vigente.

Público Alvo

Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal.

Programa

1. INTRODUÇÃO
Breve histórico dos tributos
Espécies Tributárias
Competência Tributária

2. CONTEÚDO
Análise dos Principais Aspectos do ICMS/IPI:
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
Hipótese Incidência
Fato Gerador
Base Cálculo
Alíquota
Não Incidência x Isenção x Imunidade
Suspensão x Diferimento x Substituição Tributária
Obrigações: Principal e Acessória

03. SUJEIÇÃO PASSIVA
Contribuintes: ICMS, IPI.
Responsável Tributário

04. BASE DE CÁLCULO
Inclusões e exclusões na base de cálculo
Operações e prestações sem valor determinável
Base de cálculo na importação

05. ALÍQUOTAS
ICMS
Operações internas
Operações interestaduais
Operações com não contribuinte do imposto
Diferencial de alíquotas
IPI
Alíquotas do IPI
TIPI

06. CRÉDITOS FISCAIS
Princípio da Não Cumulatividade
Créditos Básicos
Créditos Incentivados
Saldo Credor x Crédito Acumulado

07. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Livros Fiscais do ICMS e IPI
Irregularidades Documentos Fiscais
A maior
A menor
Cancelamento Notas Fiscais
Carta de Correção
Extravio Documentos Fiscais

08. PRINCIPAIS OPERAÇÕES
Industrialização
Venda à Ordem
Venda para Entrega Futura
Consignação Mercantil
Consignação Industrial

09. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Competência para fiscalização
Dos que estão sujeitos à fiscalização
A guarda de livros e documentos fiscais
Apreensão de livros e mercadorias - quando é legal?
Da devolução