FORMAÇÃO EM DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Carga Horaria Carga Horária: 100h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Formar profissionais para atuarem na área de departamento de pessoal, possibilitando à aquisição de um referencial teórico-prático nesse segmento de mercado, de modo a capacitar os participantes para maximizarem seus resultados nas organizações, tanto na esfera operacional, quanto gerencial.

Público Alvo

Gerentes, auxiliares e assistentes de Departamento Pessoal e Recursos Humanos e pessoas que queiram ingressar nesse mercado de trabalho.

Programa

1 MÓDULO - Legislação Trabalhista
Contrato Individual de Trabalho
Contrato por Prazo Indeterminado
Contrato por Prazo Determinado
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Contrato de Experiência
Aviso Prévio
Salário Utilidade (In Natura)
Justa Causa
Férias
Regras para Homologação do TRCT

2 MÓDULO - Legislação Previdenciária
Dispositivos Constitucionais;
Fontes de Custeio;
Beneficiários: Segurados, Dependentes, Inscrição;
Segurados Obrigatórios (Empregado, Empresário, Autônomo, Avulso, Doméstico);
Segurados Facultativos;
Contribuições da Empresa Arrecadadas pelo INSS;
Salário de Contribuição: Remuneração e Salário-Base;
Guia de Recolhimento da Previdência Social - GPS: preenchimento, convênios, seguro de acidente de trabalho, terceiros;
Contribuições Individuais: Salário Base de Empresário e Autônomo, Carreteiros;
Atividades Concomitantes - Empregado e Contribuinte Individual (Autônomo ou Empresário), Empregados Simultâneos;
Arrecadação, Recolhimento, Fiscalização, Aplicação de Penalidades, Matrículas das Empresas;
Contratação com o Poder Público: Alienação de Bem do Ativo Imobilizado, Baixa de Registro, Redução de Capital, Prova de Inexistência de Débito;
Empresa em Débito com o INSS: conseqüências;
Restituição de Contribuições;
Recolhimento Fora do Prazo: Acréscimos.

3 MÓDULO - Negociação Sindical
O Histórico do Movimento Sindical Internacional e no Brasil
As Formas de Solução de Conflitos com as suas Especificidades
Técnicas de Negociação e Mediação
Laboratório de Prática

4 MÓDULO - Cálculos Trabalhistas
Férias
Normais
Com Abono Pecuniário
Coletivas
13º Salário
1ª Parcela
2ª Parcela
Complementação
Rescisão de Contrato de Trabalho
Dispensa sem Justa Causa
Dispensa com Justa Causa
Pedido de Demissão
Término Normal de Contrato
Término de Contrato antes do prazo previsto
Horas Extras
Diurna
Noturnas
Repouso Semanal das HE
Remuneração Variável
Adicionais
Insalubridade
Periculosidade
Noturno
Folha de Pagamento
Mensal
Semanal
Descontos Legais
Imposto de Renda
INSS
Salário Família
Contribuição Sindical
Faltas
Repouso Semanal Remunerado Perda
Salário Variável
Período de Descanso
Vale Tranporte
Encargos Sociais
GPS
Imposto de Renda
FGTS

5 MÓDULO - FGTS/GRRF/GFIP Introdução/Aspectos Gerais
Introdução
O que é a GRRF?
Prazo de Entrega e Recolhimento
Como Recolher e Informar
Exercícios
Preenchimento dos Dados
Informações Cadastrais
Informações Financeiras
Exercícios
Geração de Relatórios
Relatórios
Carga de Tabelas
Relatórios Cadastrais
Consultas
Chave
Introdução/Aspectos Gerais
Introdução
O que é a GFIP?
O que é a Sefip?
Um breve Histórico
Legislação Básica
Penalidades
Quem deve recolher e informar
Quem não deve recolher e informar
O que deve ser informado
Ausência de Fato Gerador
Prazo de Entrega e Recolhimento
Como Recolher e Informar
Recolhimento para o FGTS
Centralização de Recolhimento e prestação de Informações ao FGTS
Utilizações do Programa SEFIP
Apresentação do Sistema
Informações Cadastrais
Responsável
Empresa
Tomador de Obra
Trabalhador
Informações Financeiras
Abertura do Movimento
Movimento da Empresa
Movimento do Trabalhador
Bases de incidência e não incidência
Fechamento do Movimento
Transmissão pela Conectividade
Comprovantes de recolhimento e Informações
Guarda de Documentos
Backup de dados
Exercícios
Orientações Específicas
Trabalhador Avulso
Magistrados
Construção Civil
Empregador Doméstico
Agroindustria, Cooperativa de Produção Rural, Produtor Rural Pessoa Jurídica,
Produtor Rural Pessoa Física, Consórcio simplificado de Produtores rurais e Empresa ou Cooperativa adquirente, Condsumidora ou Consignatária de Produção.
Informações de Obrigações Discutidas Judicialmente
Reclamatória Trabalhistas, Dissídio Coletivo
Competência 13
Gfip Exclusiva para Previdência Social
Exercícios
Retificações, Certidões e Fiscalizações
Retificações de Informações
Orientações Gerais para Retificação Pelo Sefip
Retificação Gerada a partir da versão 8.0
Retificação Gerada a partir da versão 7.0
CND/CRF
Créditos a serem restituídos e/ou Compensados
Exercícios.

6 MÓDULO - Prática Trabalhista
1. Constituição da Empresa
1.1. Empresa - Conceitos Básicos
1.2. Empresa - Caso Prático

2. Admissão de Empregados/Autônomo
2.1. Admissão de Empregados/Autônomo - Conceitos Básicos
2.2. Admissão de Empregados - Casos Práticos
2.3. Contratação de Autônomo - Caso Prático

3. Elaboração de Férias
3.1. Férias - Conceitos Básicos
3.2. Férias - Casos Práticos

4. Licenças e Afastamentos
4.1. Licenças e Afastamentos - Caso Prático

5. Elaboração de Adiantamento/Folha de Pagamento
5.1. Adiantamento/Folha de Pagamento - Conceitos Básicos
5.2. Adiantamento - Caso Prático
5.3. Folha de Pagamento - Caso Prático
5.4. RPA/Pró-Labore - Caso Prático

6. Obrigações Acessórias
6.1. Obrigações Acessórias Mensais - Conceitos Básicos
6.2. Obrigações Acessórias Anuais - Conceitos Básicos
6.3. Obrigações Acessórias Mensais - Casos Práticos
6.4. Obrigações Acessórias Anuais - Casos Práticos

7. Elaboração de 13º Salário
7.1. 13º Salário - Conceitos Básicos
7.2. 13º Salário - Casos Práticos

8. Rescisão Contratual
8.1. Rescisão - Conceitos Básicos
8.2. Rescisão - Casos Práticos

7 MÓDULO- Direito Processual Trabalhista (Prática Forense)
1. O Direito Processual do Trabalho, suas peculiaridades diferenciadoras do Direito Processual Comum.
2. Justiça do trabalho: Organização, Jurisdição e Competência.
3. Ações Trabalhistas. Elementos: Sujeito, Objeto, Causa. Classificação: condenatórias, constitutivas, declaratórias, executórias, cautelares. Condições da ação: objeto, legitimidade, interesse.
4. Dissídios Individuais: Partes, qualidades, princípios fundamentais, confissão ficta. Jus postulandi: papel do advogado. Foro. Ajuizamento. Distribuição. Custas.
5. Prazos. Contagem. Preclusão. Sanções decorrentes da inobservância.
6. Partes no processo: conceito, capacidade, legitimidade, litisconsórcio, assistência. Representação, mandato. Substituição das partes. Substituição processual.
7. Intervenção de terceiros. Assistência, oposição, Nomeação à autoria, chamamento ao processo, denunciação da lide.
8. Atos processuais: do juiz, das partes, de terceiros. Citação, notificação, intimação. Publicação. Ordens judiciais.
9. Direito de ação: Pressupostos processuais, carência de ação, ilegitimidade de parte.
10. Inicio do dissídio individual. Reclamação Trabalhista. Distribuição. Modalidades de citação.
11. Audiência. Procedimento. Conseqüências da desistência e da revelia. Conciliação. Contestação. Exceções. Reconvenção. Impugnação do valor da causa. Depoimento pessoal. Admissibilidade de prova testemunhal ou pericial e diligências,
12. Provas. Natureza. Conceito. Ônus. Documentos. Perícia. Inspeção Judicial. Valor da prova. Presunção. Pessoas proibidas de depor. Contradita. Cerceamento de defesa. Reinquirição.
13. Decisões. Espécies: em ato ou em despacho, em sentença ou em acórdão. Classificação dos despachos. Classificação das sentenças. Requisitos de validade: nulidade e efeitos. Intimação. Coisa julgada.
14. Recursos e sua impugnação: duplo grau e instancia única, legitimação e lesividade, fungibilidade, transcendência (prejuízo necessário), instrumentabilidade (aproveitamento). Juízo de admissibilidade, competência, tempestividade, incidentes, efeitos. Depósito e preparo, deserção.
15. Recurso ordinário. Procedimento. Recurso adesivo. Recurso parcial. Conciliação. Desistência.
16. Recurso de Revista. Cabimento. Procedimento e fundamentação.
17. Agravo de Instrumento e agravo de petição. Cabimento. Procedimento.
18. Embargos de declaração. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
19. Mandado de segurança e medida cautelar.
20. Execução. Competência e legitimidade. Espécies. Modalidades. Liquidação por artigos e por arbitramento. Penhora. Bens penhoráveis. Fiel depositário. Avaliação. Embargos e embargos de terceiros. Execução contra grupo econômico. Arrematação. Adjudicação ou remição. Leilão ou praça.