Formação em Comércio Exterior (RJ)

Curso

Em São Paulo

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Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Local

    São paulo

  • Horário de aulas

    97h

transmitir aos participantes uma visão completa das principais técnicas e particularidades que o comércio internacional apresenta, abordando aspectos que o dia-a-dia da atividade impõe, exigindo do profissional que atua na área respostas precisas e atitudes firmes para o desenvolvimento dos negócios internacionais. Dirigido a: a estudantes universitários, profissionais e demais interessados na aquisição ou aprimoramento dos conhecimentos sobre as atividades de comércio exterior.

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Opiniões

Programa

01. Fundamentos em Comércio Exterior

01. Origens do comércio exterior

02. Política e estrutura de comércio exterior brasileiro

03. Conceitos básicos

- exportação e importação

- zonas primárias e secundárias

- operações diretas e indiretas

- taxas de juros internacionais e de câmbio

04. Modalidades de pagamento

- pagamento antecipado

- remessa direta de documentos

- cobranças documentárias

- créditos documentários

- Câmara de Comércio Internacional

05. Condições de venda - Incoterms

06. Classificação de mercadorias

- Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias

- Nomenclatura Comum do Mercosul

07. Principais documentos do comércio exterior

- fatura pro-forma

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- certificados de origem

- RE, RV, RC, ROF, DE, DI e outros documentos do Siscomex

08. Operações especiais

- consumo de bordo

- operações sem cobertura cambial

- admissão e exportação temporária de mercadorias

- drawback

02. Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Questões introdutórias

2. Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias

3. Despacho aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias

4. Regras de classificação fiscal de mercadorias

5. O emprego das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)

6. O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

7. Classificação fiscal de mercadoria e "ex tarifário"

8. Sanções decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias

9. Prática de classificação fiscal de mercadorias - exercícios

03. Despacho Aduaneiro e Siscomex Exportação

1. Apresentação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)

- credenciamento e cadastros do Siscomex

- apresentação do Siscomex-Exportação

- órgãos gestores e anuentes

- ambientes operacionais

- fluxograma

2. Despacho aduaneiro de exportação realizado por meio de RE e DDE

- despacho aduaneiro de exportação

- conceito

- legislação

- controle administrativo da Secex

- Registro de Venda (RV)

- Registro de Operações de Crédito (RC)

- elaboração de um Registro de Exportação (RE), no Siscomex (acesso ao perfil exportador)

- tipos de despacho aduaneiro de exportação

- despachos realizados no Siscomex com DDE

- elaboração/registro de uma DDE no Siscomex

- local de realização do despacho

- zona primária/zona secundária

- Redex

- despachos especiais (local)

- documentos instrutivos do despacho

- tipos e modelos de documentos a serem apresentados

- etapas do despacho aduaneiro de exportação

- fluxograma (DDE)

- confirmação da presença de carga

- apresentação dos documentos

- prazo para entrega

- requisitos em despachos por via rodoviária, fluvial ou lacustre

- seleção parametrizada

- distribuição

- desembaraço

- trânsito aduaneiro no Siscomex

- informação dos dados de embarque e entrega dos documentos

- averbação

- emissão do comprovante de exportação

- retificação de despacho de exportação

- retificação de dados em despacho averbado

- retificação de RE em despacho averbado

- cancelamento de DDE

3. Despacho aduaneiro de exportação realizado por meio de declaração simplificada de exportação

- fluxograma (DSE)

- despachos com DSE eletrônica

- despachos fora do Siscomex

- DSE formulário

- outros

- elaboração de uma Declaração Simplificada de Exportação (DSE), no Siscomex

- etapas do despacho simplificado

- registro da DSE

- presença de carga

- seleção parametrizada

- distribuição

- desembaraço

- dados de embarque

- averbação

- comprovante de exportação

04. Exportação com Análise de Carta de Crédito

1. Negociação dos pagamentos internacionais na fatura pro forma

2. Pagamentos antecipado e a garantia bancária refundment bond

3. Cobranças documentárias e a garantia bancária performance bond

4. Riscos para o exportador e vantagens para o importador nas cobranças documentárias

5. Estudo da URC 522 da CCI

6. Carta de crédito e as garantias bancárias internacionais

7. A responsabilidade financeira dos bancos na carta de crédito

8. Exigências logísticas e documentais nos créditos documentários

9. Como evitar discrepâncias e abordagem do ISBP

10. Irrevogabilidade e transferência do crédito documentário

11. Cartas de crédito especiais: back-to-back, standby, rotativa, CCR

12. Cláusulas especiais: red clause, green clause, partial e parcel shipment

13. Leitura prática de cartas de crédito em sala de aula

14. Exigências e "pegadinhas" colocadas pelo importador no texto da carta de crédito

15. Estudo detalhado da UCP 500 nos seus 49 artigos

16. Comentários sobre a URR 525 da CCI

17. Exercícios e casos práticos de negociação da carta de crédito

18. Aplicação dos Incoterms 2000 nos créditos documentários

05. Importação: Conceitos e Fundamentos

1. Introdução

- estrutura e dinâmica do comércio exterior brasileiro

- conceitos fundamentais da importação

2. Licenciamento de importação

- registro de importador

- licenciamento automático

- licenciamento não automático

- importações sujeitas a exame de similaridade

- importações de material usado

- importações sujeitas a procedimentos especiais

3. Despacho aduaneiro de importação

- modalidades de despacho aduaneiro de importação

- verificação de mercadoria pelo importador

- registro da declaração de importação

- pagamento dos tributos

- documentos de instrução da DI

- conferência aduaneira

- entrega da mercadoria ao importador

- cancelamento da declaração

- devolução de mercadoria ao exterior

4. Aspectos tributários do comércio exterior brasileiro

5. Regimes aduaneiros suspensivos na importação

6. Classificação fiscal de mercadorias e "ex tarifário" na importação

7. Valoração aduaneira

8. Incoterms na importação

06. Cálculo dos Tributos na Importação

1. Introdução

- principais aspectos tributários

- definições

- princípios

- obrigações

- competências

- sujeito

2. Tributos na importação

- Imposto de Importação (I.I.); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS/Pasep e Cofins na importação; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

- incidência

- fato gerador

- base de cálculo

- outras taxas

- AFRMM

- Cide

- taxa de utilização Siscomex

- taxas aeroportuárias

3. Exercícios de cálculo

Atenção: trazer calculadora simples

07. Despacho Aduaneiro na Importação

1. Conceitos introdutórios

- território aduaneiro

- recintos alfandegados

- portos secos

2. Despacho aduaneiro

- o que é

- quem está habilitado

- quais as modalidades

- aonde

- quando

3. Procedimentos pré-embarque

- análise da fatura pro forma

- licenciamento de importação

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- outros documentos

- shipping instructions

- declaração de importação

4. Procedimentos pós-embarque

- etapas do despacho aduaneiro

- valoração aduaneira

5. Infrações e penalidades

- perdimento de veículo

- perdimento de mercadoria

- perdimento da moeda

- multas

08. Regimes Aduaneiros Especiais

1. Fundamentação teórica

- introdução

- regime aduaneiro

- regimes aduaneiros tributários: comum e especiais ou suspensivos

2. Exame dos regimes aduaneiros tributários essenciais

- trânsito aduaneiro

- admissão temporária

- entreposto aduaneiro

- exportação temporária

- exportação temporária para aperfeiçoamento passivo

- depósito especial

- depósito alfandegado certificado

- Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens

destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de Petróleo e de Gás natural)

- Drawback

09. Siscomex - Importação

1. O sistema Siscomex

- criação e objetivos

- administração - órgãos gestores

- usuários, senhas e perfis de acesso

- sistemas interdependentes: Radar, Mantra e DW

2. Controle administrativo

- licenciamento das importações

- órgãos anuentes

- normas de controle

3. Habilitação para operar no Siscomex (Radar)

- modalidades de habilitação

- dispensa de habilitação

- credenciamento de Representantes para acesso ao sistema

- revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento

- algumas informações complementares

4. Perfil importador

- telas do módulo importação

- telas do módulo importação simplificada

5. Perfil aduana

- distribuição

- conferência (DI e DSI)

- consulta despacho (DI e DSI)

- desembaraço

- cancelamento de DI ou DSI

6. Perfil depositário

- entrega da mercadoria

10. Câmbio e suas Modalidades

1. Mercado de câmbio no Brasil

- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento

- regime cambial brasileiro

- subdivisões do mercado de câmbio (taxas livres, taxas flutuantes, paralelo, manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)

2. Posição de câmbio

- posição de câmbio e seus limites

- posição especial

3. Contrato de câmbio

- definição, tipos, preenchimento, formalização e registro no Sisbacen

- classificação das operações

4. Modalidades de pagamento

- crédito documentário ou carta de crédito

- cartas de crédito especiais

- remessa sem saque

- cobrança documentária

- pagamento antecipado

5. Aspectos cambiais na exportação

- pagamento antecipado

- ACC e ACE

- provisionamento e aplicação

- exportação com câmbio simplificado

6. Aspectos cambiais na importação

- pagamento antecipado

- pagamento à vista

- pagamento a prazo de até 360 dias

- pagamento em prazo superior a 360 dias

- pagamento de importação em reais

- importação com câmbio simplificado

11. Seguro Aplicado ao Comércio Internacional

1. Visão geral do seguro

- introdução ao conceito de riscos

- contratos de seguro

- principais elementos dos contratos

2. Os Incoterms no contrato de seguro

- conceitos básicos

- aplicações nas partes contratantes

3. Transportes internacionais: terrestre, marítimo e aéreo

- clientela

- tipos de apólice

- tipos de averbação

- coberturas

- riscos cobertos e riscos excluídos

- cláusulas especiais

- franquia

- importância segurada

- exportação/importação

4. Moeda

5. Custos x riscos

- exportação e os benefícios internos

- importação

- pontos críticos

- descontos e agravações (containers, conhecimento aéreo sem valor declarado etc.)

- tarifação especial e adicional

6. Sinistros

- avarias grossa e particular

- etapas de um processo de sinistro

- regulação

- liquidação

- principais providências e suas finalidades

- principais documentos

- vistorias

- salvados

- ressarcimento

- competência da regulação

7. Operações com mercadorias de terceiros

- seguro de responsabilidade civil geral (tradicional)

- seguro de operador portuário

- seguro de garantia aduaneira

12. Conceitos Básicos de Logística e Transportes Internacionais

1. Conceitos básicos de logística integrada

- moderno conceito de logística

- multidisciplinaridade

- integração das funções logísticas

- supply chain internacional

- distribuição física global: atributos que afetam os custos

- Incoterms

2. As cargas no trânsito internacional

- tabela de equivalência volume x peso

- unitização de cargas

- contêineres: tipos e padrões ISO

- seguros internacionais

- armazenagem alfandegada

3. Transportes internacacionais

- critérios de decisão quanto ao modal de transporte

- trade-offs

- características, vantagens e desvantagens dos modais rodoviário, ferroviário e aéreo

- principais tarifas aéreas

- avaliação geo-estratégica dos principais aeroportos do mundo

4. Transporte marítimo

- características, vantagens e desvantagens

- tipos de navios e finalidades a que se destinam

- principais tarifas e adicionais de frete

- afretamentos: conceitos e simulação de um contrato

- portos e hub-portos: tendências e requisitos, análise dos principais hub-ports mundiais e estado da arte no Brasil

- transporte multimodal: características, controvérsias e vantagens

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