Formação em Comércio Exterior (RJ)
Curso
Em São Paulo
Descrição
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Tipologia
Curso
-
Local
São paulo
-
Horário de aulas
97h
transmitir aos participantes uma visão completa das principais técnicas e particularidades que o comércio internacional apresenta, abordando aspectos que o dia-a-dia da atividade impõe, exigindo do profissional que atua na área respostas precisas e atitudes firmes para o desenvolvimento dos negócios internacionais. Dirigido a: a estudantes universitários, profissionais e demais interessados na aquisição ou aprimoramento dos conhecimentos sobre as atividades de comércio exterior.
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Opiniões
Programa
01. Origens do comércio exterior
02. Política e estrutura de comércio exterior brasileiro
03. Conceitos básicos
- exportação e importação
- zonas primárias e secundárias
- operações diretas e indiretas
- taxas de juros internacionais e de câmbio
04. Modalidades de pagamento
- pagamento antecipado
- remessa direta de documentos
- cobranças documentárias
- créditos documentários
- Câmara de Comércio Internacional
05. Condições de venda - Incoterms
06. Classificação de mercadorias
- Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias
- Nomenclatura Comum do Mercosul
07. Principais documentos do comércio exterior
- fatura pro-forma
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- certificados de origem
- RE, RV, RC, ROF, DE, DI e outros documentos do Siscomex
08. Operações especiais
- consumo de bordo
- operações sem cobertura cambial
- admissão e exportação temporária de mercadorias
- drawback
02. Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Questões introdutórias
2. Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias
3. Despacho aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias
4. Regras de classificação fiscal de mercadorias
5. O emprego das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
6. O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
7. Classificação fiscal de mercadoria e "ex tarifário"
8. Sanções decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias
9. Prática de classificação fiscal de mercadorias - exercícios
03. Despacho Aduaneiro e Siscomex Exportação
1. Apresentação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
- credenciamento e cadastros do Siscomex
- apresentação do Siscomex-Exportação
- órgãos gestores e anuentes
- ambientes operacionais
- fluxograma
2. Despacho aduaneiro de exportação realizado por meio de RE e DDE
- despacho aduaneiro de exportação
- conceito
- legislação
- controle administrativo da Secex
- Registro de Venda (RV)
- Registro de Operações de Crédito (RC)
- elaboração de um Registro de Exportação (RE), no Siscomex (acesso ao perfil exportador)
- tipos de despacho aduaneiro de exportação
- despachos realizados no Siscomex com DDE
- elaboração/registro de uma DDE no Siscomex
- local de realização do despacho
- zona primária/zona secundária
- Redex
- despachos especiais (local)
- documentos instrutivos do despacho
- tipos e modelos de documentos a serem apresentados
- etapas do despacho aduaneiro de exportação
- fluxograma (DDE)
- confirmação da presença de carga
- apresentação dos documentos
- prazo para entrega
- requisitos em despachos por via rodoviária, fluvial ou lacustre
- seleção parametrizada
- distribuição
- desembaraço
- trânsito aduaneiro no Siscomex
- informação dos dados de embarque e entrega dos documentos
- averbação
- emissão do comprovante de exportação
- retificação de despacho de exportação
- retificação de dados em despacho averbado
- retificação de RE em despacho averbado
- cancelamento de DDE
3. Despacho aduaneiro de exportação realizado por meio de declaração simplificada de exportação
- fluxograma (DSE)
- despachos com DSE eletrônica
- despachos fora do Siscomex
- DSE formulário
- outros
- elaboração de uma Declaração Simplificada de Exportação (DSE), no Siscomex
- etapas do despacho simplificado
- registro da DSE
- presença de carga
- seleção parametrizada
- distribuição
- desembaraço
- dados de embarque
- averbação
- comprovante de exportação
04. Exportação com Análise de Carta de Crédito
1. Negociação dos pagamentos internacionais na fatura pro forma
2. Pagamentos antecipado e a garantia bancária refundment bond
3. Cobranças documentárias e a garantia bancária performance bond
4. Riscos para o exportador e vantagens para o importador nas cobranças documentárias
5. Estudo da URC 522 da CCI
6. Carta de crédito e as garantias bancárias internacionais
7. A responsabilidade financeira dos bancos na carta de crédito
8. Exigências logísticas e documentais nos créditos documentários
9. Como evitar discrepâncias e abordagem do ISBP
10. Irrevogabilidade e transferência do crédito documentário
11. Cartas de crédito especiais: back-to-back, standby, rotativa, CCR
12. Cláusulas especiais: red clause, green clause, partial e parcel shipment
13. Leitura prática de cartas de crédito em sala de aula
14. Exigências e "pegadinhas" colocadas pelo importador no texto da carta de crédito
15. Estudo detalhado da UCP 500 nos seus 49 artigos
16. Comentários sobre a URR 525 da CCI
17. Exercícios e casos práticos de negociação da carta de crédito
18. Aplicação dos Incoterms 2000 nos créditos documentários
05. Importação: Conceitos e Fundamentos
1. Introdução
- estrutura e dinâmica do comércio exterior brasileiro
- conceitos fundamentais da importação
2. Licenciamento de importação
- registro de importador
- licenciamento automático
- licenciamento não automático
- importações sujeitas a exame de similaridade
- importações de material usado
- importações sujeitas a procedimentos especiais
3. Despacho aduaneiro de importação
- modalidades de despacho aduaneiro de importação
- verificação de mercadoria pelo importador
- registro da declaração de importação
- pagamento dos tributos
- documentos de instrução da DI
- conferência aduaneira
- entrega da mercadoria ao importador
- cancelamento da declaração
- devolução de mercadoria ao exterior
4. Aspectos tributários do comércio exterior brasileiro
5. Regimes aduaneiros suspensivos na importação
6. Classificação fiscal de mercadorias e "ex tarifário" na importação
7. Valoração aduaneira
8. Incoterms na importação
06. Cálculo dos Tributos na Importação
1. Introdução
- principais aspectos tributários
- definições
- princípios
- obrigações
- competências
- sujeito
2. Tributos na importação
- Imposto de Importação (I.I.); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS/Pasep e Cofins na importação; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- outras taxas
- AFRMM
- Cide
- taxa de utilização Siscomex
- taxas aeroportuárias
3. Exercícios de cálculo
Atenção: trazer calculadora simples
07. Despacho Aduaneiro na Importação
1. Conceitos introdutórios
- território aduaneiro
- recintos alfandegados
- portos secos
2. Despacho aduaneiro
- o que é
- quem está habilitado
- quais as modalidades
- aonde
- quando
3. Procedimentos pré-embarque
- análise da fatura pro forma
- licenciamento de importação
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- outros documentos
- shipping instructions
- declaração de importação
4. Procedimentos pós-embarque
- etapas do despacho aduaneiro
- valoração aduaneira
5. Infrações e penalidades
- perdimento de veículo
- perdimento de mercadoria
- perdimento da moeda
- multas
08. Regimes Aduaneiros Especiais
1. Fundamentação teórica
- introdução
- regime aduaneiro
- regimes aduaneiros tributários: comum e especiais ou suspensivos
2. Exame dos regimes aduaneiros tributários essenciais
- trânsito aduaneiro
- admissão temporária
- entreposto aduaneiro
- exportação temporária
- exportação temporária para aperfeiçoamento passivo
- depósito especial
- depósito alfandegado certificado
- Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens
destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de Petróleo e de Gás natural)
- Drawback
09. Siscomex - Importação
1. O sistema Siscomex
- criação e objetivos
- administração - órgãos gestores
- usuários, senhas e perfis de acesso
- sistemas interdependentes: Radar, Mantra e DW
2. Controle administrativo
- licenciamento das importações
- órgãos anuentes
- normas de controle
3. Habilitação para operar no Siscomex (Radar)
- modalidades de habilitação
- dispensa de habilitação
- credenciamento de Representantes para acesso ao sistema
- revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento
- algumas informações complementares
4. Perfil importador
- telas do módulo importação
- telas do módulo importação simplificada
5. Perfil aduana
- distribuição
- conferência (DI e DSI)
- consulta despacho (DI e DSI)
- desembaraço
- cancelamento de DI ou DSI
6. Perfil depositário
- entrega da mercadoria
10. Câmbio e suas Modalidades
1. Mercado de câmbio no Brasil
- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento
- regime cambial brasileiro
- subdivisões do mercado de câmbio (taxas livres, taxas flutuantes, paralelo, manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)
2. Posição de câmbio
- posição de câmbio e seus limites
- posição especial
3. Contrato de câmbio
- definição, tipos, preenchimento, formalização e registro no Sisbacen
- classificação das operações
4. Modalidades de pagamento
- crédito documentário ou carta de crédito
- cartas de crédito especiais
- remessa sem saque
- cobrança documentária
- pagamento antecipado
5. Aspectos cambiais na exportação
- pagamento antecipado
- ACC e ACE
- provisionamento e aplicação
- exportação com câmbio simplificado
6. Aspectos cambiais na importação
- pagamento antecipado
- pagamento à vista
- pagamento a prazo de até 360 dias
- pagamento em prazo superior a 360 dias
- pagamento de importação em reais
- importação com câmbio simplificado
11. Seguro Aplicado ao Comércio Internacional
1. Visão geral do seguro
- introdução ao conceito de riscos
- contratos de seguro
- principais elementos dos contratos
2. Os Incoterms no contrato de seguro
- conceitos básicos
- aplicações nas partes contratantes
3. Transportes internacionais: terrestre, marítimo e aéreo
- clientela
- tipos de apólice
- tipos de averbação
- coberturas
- riscos cobertos e riscos excluídos
- cláusulas especiais
- franquia
- importância segurada
- exportação/importação
4. Moeda
5. Custos x riscos
- exportação e os benefícios internos
- importação
- pontos críticos
- descontos e agravações (containers, conhecimento aéreo sem valor declarado etc.)
- tarifação especial e adicional
6. Sinistros
- avarias grossa e particular
- etapas de um processo de sinistro
- regulação
- liquidação
- principais providências e suas finalidades
- principais documentos
- vistorias
- salvados
- ressarcimento
- competência da regulação
7. Operações com mercadorias de terceiros
- seguro de responsabilidade civil geral (tradicional)
- seguro de operador portuário
- seguro de garantia aduaneira
12. Conceitos Básicos de Logística e Transportes Internacionais
1. Conceitos básicos de logística integrada
- moderno conceito de logística
- multidisciplinaridade
- integração das funções logísticas
- supply chain internacional
- distribuição física global: atributos que afetam os custos
- Incoterms
2. As cargas no trânsito internacional
- tabela de equivalência volume x peso
- unitização de cargas
- contêineres: tipos e padrões ISO
- seguros internacionais
- armazenagem alfandegada
3. Transportes internacacionais
- critérios de decisão quanto ao modal de transporte
- trade-offs
- características, vantagens e desvantagens dos modais rodoviário, ferroviário e aéreo
- principais tarifas aéreas
- avaliação geo-estratégica dos principais aeroportos do mundo
4. Transporte marítimo
- características, vantagens e desvantagens
- tipos de navios e finalidades a que se destinam
- principais tarifas e adicionais de frete
- afretamentos: conceitos e simulação de um contrato
- portos e hub-portos: tendências e requisitos, análise dos principais hub-ports mundiais e estado da arte no Brasil
- transporte multimodal: características, controvérsias e vantagens
Formação em Comércio Exterior (RJ)