FÉRIAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS E 13º SALÁRIO

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Atualizar os profissionais para bem atuar sobre o assunto, no Departamento de Pessoal, transmitindo por meio de exercícios práticos a operacionalização prevista da Legislação Trabalhista e Previdenciária em vigor.

Público Alvo

Contadores, advogados, profissional de Recursos Humanos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos.

Programa

I - Férias Individuais
Introdução geral;
Período aquisitivo e período concessivo;
Duração das férias;
Abono pecuniário;
Perda do direito às férias
Concessão das férias
Férias proporcionais
Primeira parcela do 13º salário;
Remuneração e época de pagamento;
Incidências;

II - Férias Coletivas
Conceito;
Fracionamento;
Concessão - Requisitos;
Empregados afastado da atividade no curso das férias coletivas;
Empregados com menos de 12 meses de serviço;
Empregados com mais de 12 meses de serviço;
Licença remunerada - Conseqüências;
Abono pecuniário;
Remuneração;
Adicionais - Cômputo;
Incidências;
Penalidades.

III - 13º Salário
Direito - Faltas - Apuração;
Pagamento - Prazo;
Valor:
1ª Parcela;
2ª Parcela;
Admissão no curso do ano;
Encargos sociais;
Salário variável
Diferença
Ajuste
Prazo de pagamento
Incidências legais;
Considerações;
Constituição Federal
Base de cálculo;
Faltas
Afastamentos
Desconto
Faltas legais e justificadas;
Salário Maternidade
13º salário proporcional, Pagamento pela Empresa;
Considerações sobre a compensação na GPS e informação no SEFIP; ·.
Contribuição previdenciária;
Prescrição