FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO

Carga Horaria Carga Horária: 08 h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Conhecer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; exercitar os conhecimentos para aplicação imediata na empresa.

Público Alvo

Chefes, assistentes e analista de pessoal; contadores, advogados e profissionais ligados à área de administração de pessoal.

Programa

01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)

- Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
- Informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4
- Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- Flexibilização das alíquotas - criação e metodologia

02. Benefícios considerados no cálculo do FAP

- Fonte de dados
- Período de apuração das ocorrências

03. Análise das prestações previdenciárias

- Auxílio-doença previdenciário
- Auxílio-doença acidentário (o que é acidente do trabalho?)
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte acidentária
- Aposentadoria especial
- Habilitação e reabilitação profissional
- Concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade
- Perícia médica
- Alta programada
- Pedido de Prorrogação (PP)
- Pedido de Reconsideração (PR)
- Procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal

04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)

- Nexo técnico profissional ou do trabalho
- Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
- Nexo técnico epidemiológico previdenciário

05. Gestão da segurança e saúde no trabalho

- Tipos de riscos no ambiente de trabalho
- Normas regulamentadoras
- Prevenção e monitoramento dos riscos
- Controle da saúde do trabalhador
- Responsabilidades da empresa e dos prepostos