EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA NO SERVIÇO PÚBLICO

Carga Horaria Carga Horária: 24h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira;
Dotar os participantes de conhecimentos sobre inovações introduzidas nos procedimentos para tornar a execução orçamentária eficiente e eficaz,
Dar conhecimento de soluções adequadas ao atendimento do que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Criar condições de otimização nas tarefas, com racionalização e uniformização de procedimentos, dando maior respaldo ao gestor de Recursos Públicos.

Público Alvo

Servidores lotados ou que venham a ocupar cargos nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Materiais, Patrimônio e Controle Interno.
Os conhecimentos adquiridos são de importância às esferas Executiva, Legislativa e Judiciária nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

Programa

1. Administração Pública:
Estrutura da AP
Órgãos Públicos e características.
Administração direta e indireta;

2. Processo Orçamentário: Orçamento no contexto do Planejamento
Instrumentos Orçamentários
PPA
LDO
LOA.

3. Orçamento Público:
Princípios Orçamentários
Processo Legislativo e Ciclo Orçamentário;
Classificações Orçamentárias
Inovações
Funcional Programática
Receitas e Despesas
Contas Públicas.

4. Créditos Orçamentários:
Distinção entre Crédito e Numerário
Descentralização
Créditos Adicionais
Estágios da Despesa;

5. Utilização dos créditos orçamentários:
pré-empenho
empenho
liquidação e pagamento.

6. Controle da Execução Orçamentária:
Prévio
concomitante
subseqüente
dotação
destaque
previsão.

7. Programação Financeira:
Exercício Financeiro
atribuições do Órgão Setorial
cota
repasse e sub-repasse;
Despesas do exercício anterior
ocorrência e formalização
Restos a pagar
inscrição
classificação
liquidação e direito do credor

8. Suprimento de fundos:
concessão
controle.
prestação de contas
cartão corporativo

9. Plano de Contas:
Estrutura
elenco de contas
sistemas contábeis;

10. SIAFI:
Características,
segurança,
módulos,
eventos
objetivos
fundamentos lógicos.

11. Materiais e Patrimônio:
Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias
RMA e RMB
doação
cessão e transferência
comodato.

12. Controle Interno e Externo:
Preceitos constitucionais
organizações e competências.
Tribunais de Contas;

13. Lei de Responsabilidade Fiscal:
Limites
restrições
normas introduzidas na execução orçamentária.
financeira e patrimonial.