Redação e Estruturação de Contratos
Curso
Em Rio De Janeiro
Descrição
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Tipologia
Curso
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Nível
Básico
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Local
Rio de janeiro
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Horário de aulas
24h
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Duração
3 Dias
A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência e com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.
A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos – o que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas – aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.
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Opiniões
Matérias
- Interpretação de Contratos
- Estruturação de Contratos
- Licitações e Contratos
- Administração Moderna
- Contratos com qualidade
- Desenvolvimento operacional
- Elaboração de contratos
- Foco
- Qualidade
- Procedimento
Professores
Severino Oliveira
Professor do IDEMP
Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.
Programa
APRESENTAÇÃO
A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência e com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.
A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos – o que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas – aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros / fornecedores, no que se refere à redação dos instrumentos contratuais e àqueles concentrados na administração / gestão destes vínculos, tais como: técnicos, auditores internos de contratos e serviços, advogados, economistas, administradores, engenheiros, contadores. Enfim, todo profissional que mantenha relacionamento com terceiros ou que assessorem internamente a organização nesta área.
OBJETIVOS
· Orientar os participantes para a elaboração de contratos de prestação de serviços, desmistificando-os e indicando os caminhos corretos para sua execução e conclusão;
· Fornecer subsídios suficientes para a elaboração de contratos terceirizados que contemplem corretamente aspectos operacionais e legais, com foco na qualidade, segurança e economia;
· Analisar os diversos tipos de contratos, visando a apresentar recomendações que minimizem
· inadimplementos, buscando a qualidade e a segurança jurídica, além de apresentar aos participantes uma visão moderna da Terceirização;
· Esclarecer dúvidas e debater as mudanças decorrentes do novo Código Civil, essencialmente para
· contratos terceirizados;
· Discutir tendências e estratégias geralmente praticadas por grandes corporações na área de terceirização.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA ALCANÇAR A EXCELÊNCIA EM TERCEIRIZAÇÃO
- Conhecendo a ferramenta contrato.
- Peculiaridades da empresa pública e da empresa privada.
- Identificando o escopo da contratação.
- Especificação dos serviços x roupagem jurídica.
- Momento da participação do usuário x participação do jurídico.
- O planejamento tributário.
- Eliminando os passivos.
- Efeitos dos contratos.
• TRABALHANDO A FASE PRÉ-CONTRATUAL
- Fixando objetivos ao celebrar contratos.
- Eliminando falhas de planejamento.
- Identificando o escopo do que se quer contratar para receber o esperado.
- Redigindo e criticando a minuta do contrato. A Lei de licitações.
- Dezenas de outras legislações imprescindíveis de se conhecer para atuar com contratos terceirizados.
- O contrato como guia / roteiro de atividades.
• ESTRUTURANDO INTERNAMENTE O CONTRATO ESCRITO
- Identificação das cláusulas obrigatórias.
- Inserindo cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica.
- Padronização de contratos – vantagens / desvantagens.
- Identificando cláusulas perigosas.
- Localizando e ordenando cláusulas interdependentes.
- Identificando e retirando disposições desnecessárias (“Gorduras”).
- Excluindo cláusulas inócuas.
- Cláusulas de sigilo e propriedade de resultados.
- Cláusulas de confidencialidade e reserva.
- Cláusulas Nebulosas, vagas, com lacunas, ambíguas, contraditórias e absurdas.
- Procuradores.
- Testemunhas.
- Formalização dos instrumentos contratuais.
• ADITIVOS, RESILIÇÕES, RESCISÕES E TERMOS DE ENCERRAMENTO DEFINITIVO E PARCIAL
- Alteração de objeto (quantidade e qualidade).
- Alteração do prazo x abono de prazo x multa.
- Mudança de critério ou valor de remuneração.
- Alterações de preços: Reajustes, re-equilíbrio, variação cambial, fato do príncipe; IAM (Índice de atualização monetária).
- Fórmula paramétrica, paridade de reajustes em contratos terceirizados com parcela financiada.
• QUESTÕES IMPORTANTES
- Métricas:
- Homem – hora (ilegal);
- Esforço (menos mal);
- Resultado (ideal).
- Pagamento por resultado (cláusula de ônus X bônus).
- SLA – Service Level Agreement.
- Cláusulas contratuais abusivas.
- Cláusulas de arbitragem.
- Aspectos de QSMS (Qualidade, saúde ocupacional, meio ambiente e segurança industrial).
- Penalidades.
- Garantias.
- Regimes de contratação (Preço unitário, preço global, empreitada integral).
- A crescente aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seus efeitos.
• ASPECTOS IMPORTANTES E A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES DE BENS, OBRAS E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
MATERIAIS DIDÁTICOS
Além do material de acompanhamento do curso (apostila), os participantes receberão CD-ROM/ Pen Drive contendo:
· Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados atualizadas pelo novo Código Civil.
· As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços, prestado por qualquer tipo de entidade.
· Modelo de contrato de serviços e obras de acordo com o novo código civil.
· Resumo do novo código civil para contratos de obras e serviços.
· A teoria da imprevisão para efeito de reajustes / repactuação contratuais.
· Legislação de contratos.
· Tributos na terceirização.
· Material comparativo entre o Novo código civil X anterior X código do consumidor - Considerações Doutrinárias e Destaque das principais normas que foram mantidas, alteradas ou introduzidas.
· Terceirização: jurisprudência.
· As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
· Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
· Check List para avaliar a legalidade de cooperativas.
· Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
· Plano de acompanhamento para um contrato de 24 meses.
· “Book” de obrigações da contratada (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e meio ambiente).
Redação e Estruturação de Contratos