EFD (Pis/Cofins-Novo) X Dacon Mensal (Nova Versão)

Novidade

Apresentamos o novo integrante da "família do SPED" (central digital de informações contábeis e fiscais), nasceu no dia 0707/2010, batizado com nome de EFD-PIS/COFINS (Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (IN RFB nº 1.052/2010).

Com a finalidade de ajudar a Receita Federal no acompanhamento do desenvolvimento de apuração , cálculo e pagamento do Pis e da Cofins que mensalmente são executados pelas pessoas jurídicas.

Importante

Com a informatização, a RFB está cada vez mais conseguindo cruzar as informações constantes nas obrigações acessórias dos contribuintes. As divergências das informações prestadas nestas declarações fazem com que as empresas sejam fiscalizadas. O participante terá uma abordagem dos cuidados que deve ter na hora de enviar estas declarações e demonstrativos.

Objetivo

Atualizar e transmitir conhecimentos sobre a nova EFD-Pis/Cofins, bem como o correto preenchimento do novo programa eletrônico DACON Mensal/2010.

Público- alvo

Contabilistas, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

Programa IOB

EFD-PIS/COFINS

· Criação e Finalidade de EFD para Pis/Pasep e COFINS

· Validade da EFD-Pis/COFINS

· Assinatura do Programa Eletrônico

· Quais Pessoas Jurídicas Estão Obrigadas e a Partir de Quando

· Pessoas Jurídicas Desobrigadas a EFD-Pis/COFINS

· PVA- Programa Validador

· Prazo de Envio da EFD-Pis/Cofins para Receita Federal

· Declarações e Demonstrativos - Simplificação

· Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001

· Multa pelo Atraso ou Não-Entrega da EFD-Pis/COFINS

· Retificação/Substituição da EFD-Pis/Cofins - Situações e Prazo

· Comentários sobre os Blocos e principais registros contidos na EFD(Pis/Cofins):

Blocos Descrição

0-

Abertura, Identificação, Referências , Tabelas e Códigos

A-

Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C-

Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D-

Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

F-

Demais Documentos e Operações

M-

Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS

1-

Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

9 -

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

DACON MENSAL

· Obrigatoriedade e Prazo de Entrega

· Noções de PIS e COFINS

· Créditos do PIS e da COFINS passíveis de ressarcimento

· Programa Eletrônico

· Regras e Casos Práticos de Preenchimento das Fichas