E-LALUR + FCONT + RTT (Novos Livros Digitais e os Reflexos das Regras Contábeis sobre IRPJ/CSLL/PIS/COFINS)

As novas regras contábeis (Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009) trouxeram reflexos contábeis influenciando a base de cálculo do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins. A legislação fiscal permitiu a pessoa jurídica eliminar esse reflexo contábil na base fiscal, desde que faça opção ao RTT-Regime Tributário de Transição em 2008 e 2009. Em 2010 a adoção ao "RTT" é obrigatória.

Essa eliminação é feita por meio do LALUR e escriturada no "FCONT", um novo livro digital para se transmitido até Junho de 2010, em relação ao ano-calendário de 2009.

A RFB, recentemente, criou o "E-LALUR" um novo livro fiscal eletrônico (IN RFB nº 989/2009), a partir de 2010, com objetivo de substituir o Lalur (versão antiga) e do FCONT.

OBS: até a presente data o programa do E-lalur ainda não foi disponibilizado pela RFB (porém antecipe-se e venha verificar os cuidados a serem tomados para o seu preenchimento).

Objetivo

- Apresentar os novos reflexos contábeis introduzidos pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009;

- Desenvolver exemplos práticos, comparando a DRE societária com a fiscal, visando o ajuste do "RTT";

- Explicar como escriturar o LALUR para eliminar os reflexos contábeis na base do IRPJ/CSLL;

- Desenvolver exemplos práticos sobre a forma de escriturar o "FCONT" dentro na nova versão eletrônica, navegando pelas Fichas(blocos/arquivos);

- Comentar sobre a escrituração do novo livro digital "E-LALUR".

Público-alvo:

Profissionais da área Contábil e Fiscal, Gerentes, Controllers, Advogados, Auditores, Administradores e demais profissionais envolvidos com a elaboração das Demonstrações Contábeis, Apuração e escrituração do Lalur e Cálculo do IRPJ/CSLL/Pis/Cofins.

Programa IOB

· E-LALUR- Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ/CSLL (programa E-lalur a ser disponibilizado a qualquer momento pela RFB)

- Obrigatoriedade

- Início do Novo e-Lalur

- Periodicidade de Escrituração

- Prazo de Envio do e-Lalur

- Meio de Confecção e Transporte (aplicativo eletrônico)

- Conteúdo do e-Lalur

- Assinatura Digital

- Penalidade

- Modelo Antigo Lalur e do FCONT

· FCONT e RTT

- Sociedade Obrigada às Novas Regras Contábeis e ao RTT

- Critérios para neutralizar os efeitos contábeis na base fiscal - Exemplos práticos

- Finalidade do FCONT

- Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT

- Inicio e Períodos de Escrituração

- Dispensa da Escrituração do FCONT

- Prazo de Entrega do FCONT

- Penalidade Pela Não Escrituração do FCONT

- Escrituração do FCONT- Exemplo prático/ Navegar pelos blocos/arquivos.