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      Direito Processual do Trabalho

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      Informação importante

      Tipologia Curso
      Metodologia Online
      • Curso
      • Online
      Descrição

      Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas.
      Dirigido a: Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.

      Perguntas & Respostas

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      Programa

      Público Alvo

      Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.

      Descrição

      Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas.

      Conteúdo do Curso

      MÓDULO I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho

      Apresentação

      Introdução ao Direito Processual do Trabalho

      Fontes

      Princípios

      Princípios - Parte 2

      Princípios - Parte 3

      Autonomia

      Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas

      Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas - Parte 2

      Classificação Didática das Ações Trabalhistas

      MÓDULO II - Organização da Justiça do Trabalho

      Órgãos da Justiça do Trabalho

      Juízes do Trabalho. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho

      Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e Funcionamento

      Tribunal Superior do Trabalho. Composição e Funcionamento

      Corregedoria na Justiça do Trabalho

      Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

      MÓDULO III - Ministério Público do Trabalho

      O Ministério Público do Trabalho

      Organização do MPT

      Atuação do MPT

      Atuação do MPT - Parte 2

      Atuação do MPT - Parte 3

      MÓDULO IV - Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho

      Noções de Jurisdição e Competência

      Noções de Jurisdição e Competência - Parte 2

      Ações Abrangendo Entes de Direito Público Externo

      Ações Abrangendo Entes da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os Servidores Públicos Respectivos

      Ações que Envolvem Exercício do Direito de Greve

      Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data

      Conflitos de Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista

      Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial Decorrentes da Relação de Trabalho

      Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho

      Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho na Forma da Lei

      Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Ação de Cumprimento de Sentenças Normativas, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

      Competência em Razão da Função ou Competência Funcional

      Competência Funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho

      Competência Funcional do Tribunal Superior do Trabalho

      Competência em Razão do Lugar (Foro) ou Territorial

      Competência Absoluta e Relativa

      Modificação da Competência

      MÓDULO V - Atos, Termos e Prazos Processuais

      Atos Processuais

      Forma dos Atos e Termos Processuais

      Classificação dos Atos Processuais

      Comunicação dos Atos Processuais

      Comunicação dos Atos Processuais - Parte 2

      Prazos Processuais

      Contagem dos Prazos

      MÓDULO VI - Nulidades no Processo de Trabalho

      Introdução e Regência Legal da Matéria

      Vícios dos Atos Processuais

      Princípios que Regem as Nulidades

      MÓDULO VII - Partes e Procuradores

      Partes

      Capacidade

      Acesso à Justiça do Trabalho e Jus Postulandi

      Representação e Assistência

      Mandato Tácito e Procuração Apud Acta

      Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

      Substituição Processual

      Sucessão Processual

      Honorários de Advogados, Deveres de Participantes do Processo e Litigância de Má-Fé

      MÓDULO VIII - Dissídio Individual

      Conceito e Legislação

      Defesa do Reclamado

      Exceções

      Contestação

      Reconvenção

      Audiência

      Revelia

      Confissão

      Conciliação

      Provas no Processo do Trabalho

      Presunções

      Ônus da Prova

      Licitude dos Meios da Prova

      Espécies de Provas

      Provas na CLT

      Prova Documental

      Prova Pericial

      Sentença nos Dissídios Individuais

      Procedimento ou Rito Sumaríssimo

      Procedimento ou Rito Sumário

      Inquérito para Apuração de Falta Grave

      MÓDULO IX - Sistema Recursal Trabalhista

      Aspectos Gerais

      Pressupostos Recursais

      Contagem dos Prazos Recursais e Peculiaridades dos Recursos Trabalhistas

      Efeitos dos Recursos Trabalhistas e Cabimento do Recurso Adesivo

      Recursos em Espécie

      Recurso de Revista

      Recurso de Embargos

      Embargos de Declaração

      Agravo de Instrumento

      Agravo Regimental

      Agravo de Petição

      Pedido de Revisão de Valor de Alçada

      Recurso Extraordinário

      Reclamação Correicional

      MÓDULO X - Execução Trabalhista

      Liquidação de Sentença

      Liquidação por Cálculos

      Liquidação por Arbitramento

      Liquidação por Artigos

      Correção Monetária e Juros de Mora

      Processo de Execução

      Modalidades de Execução

      Execução de Quantia Certa contra o Devedor Solvente

      Execução Singular e Plúrima

      Títulos Executivos Trabalhistas

      Procedimentos Iniciais do Processo de Execução Trabalhista

      Citação, Penhora e Avaliação

      Hipoteca Judiciária

      Embargos à Execução

      Embargos de Terceiro

      Exceção de Pré-Executividade

      Prescrição Intercorrente

      Arrematação, Adjudicação e Remição

      Adjudicação

      Remição do Valor da Condenação e Extinção do Processo de Execução

      Fraude à Execução

      MÓDULO XI - Dissídio Coletivo

      Conflitos Coletivos

      Formas de Composição dos Dissídios Coletivos

      Espécies de Dissídio Coletivo

      Condições da Ação Coletiva

      Pressupostos Processuais da Ação Coletiva

      Pressupostos Objetivos da Ação Coletiva

      Procedimento no Dissídio Coletivo

      Sentença Normativa

      Limites do poder normativo e sua redução pela EC 45/2004

      Ação de Cumprimento e Dissídio Coletivo no Serviço Público

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