Direito Penal - Lei de Tortura
Curso
Online
Descrição
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Tipologia
Curso
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Metodologia
Online
Conceitos e elementos; tipo penal; tipos de tortura; tortura imprópria; tortura qualificada pelo resultado; causas de aumento da pena; responsabilização do crime de tortura; fiança, anistia e graça; progressão de regime no crime de tortura; tortura institucional e particular; tortura e maus-tratos. Dirigido a: Concursandos
Opiniões
Programa
Concursandos
Descrição
Conceitos e elementos; tipo penal; tipos de tortura; tortura imprópria; tortura qualificada pelo resultado; causas de aumento da pena; responsabilização do crime de tortura; fiança, anistia e graça; progressão de regime no crime de tortura; tortura institucional e particular; tortura e maus-tratos
Conteúdo do Curso
Módulo Único
Apresentação
Aula 1. Crime de Tortura - Conceito e Elementos
Aula 2. Tipo Penal do Crime de Tortura
Aula 3. Tipos de Tortura
Aula 4. Tortura Imprópria
Aula 5. Tortura Qualificada pelo Resultado
Aula 6. Causas de Aumento da Pena
Aula 7. Responsabilização do Crime de Tortura
Aula 8. Fiança, Anistia e Graça
Aula 9. Progressão de Regime no Crime de Tortura
Aula 10. Tortura Institucional e Tortura Particular
Aula 11. Tortura e Maus-Tratos
Encerramento
Prática Geral
Direito Penal - Lei de Tortura