Direito para Profissionais da Saúde

O curso abrange os pontos principais do Direito para os profissionais da saúde, abrangendo as responsabilidades administrativas, civis e penais, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para a atuação no seu dia a dia.

Conteúdo Programático do curso online Direito para Profissionais da Saúde

• Características básicas do Sistema Único de Saúde;



• Lei número 8.080 (de 19 de setembro de 1990);



• Lei número 8.142 (de 28 de dezembro de 1990);



• Direito Administrativo em Saúde;



• Artigo 37 da Constituição Federal;



• Princípios da Administração Pública;



• Princípio da Legalidade;



• Princípio da Impessoalidade;



• Princípio da Moralidade;



• Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS;



• Responsabilidade Civil nos Serviços de Saúde;



• Tipos de Responsabilidade;



• Dano;



• Dano Culposo;



• Dano Doloso;



• Responsabilidade Objetiva;



• Responsabilidade Subjetiva;



• Nexo Causalidade;



• Ônus da Prova;



• Inversão do Ônus da Prova;



• Indenização por Dano Moral e Estético;



• Responsabilidade Administrativa;



• Responsabilidade Civil do Médico;



• Natureza Jurídica;



• Consentimento Informado;



• Culpa Médica;



• Responsabilidade na Cirurgia Plástica;



• Responsabilidade do Anestesista;



• Responsabilidade Penal do Médico;



• Responsabilidade Civil do Enfermeiro e Técnico de Enfermagem;



• Responsabilidade Penal da Enfermagem e Técnico de Enfermagem;



• Atos Lesivos à vida;



• Lesões Corporais;



• Atos Lesivos à liberdade individual;



• Falsidade Ideológica entre cliente (paciente);



• Responsabilidade Civil do Cirurgião - Dentista;

• Responsabilidade Penal do Cirurgião - Dentista;



• Responsabilidade Civil e Penal do Médico Veterinário;



• Responsabilidade Civil e Penal do Nutricionista;



• Responsabilidade Civil e Penal do Assistente Social;



• Responsabilidade Civil e Penal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional;



• Responsabilidade Civil e Penal do Psicólogo;



• Responsabilidade Civil e Penal do Farmacêutico;



• Penalidades para todas as Profissões da Área da Saúde;



• Crime Omisso;



• Eutanásia;



• Ortotanásia;



• Distância;



• Aborto provocado pela gestante com ou sem consentimento;



• Aborto de Forma Qualificada;



• Aborto Necessário;



• Aborto no caso de gravidez resultante de Estupro;



• Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio;



• Alguns Direitos do Paciente em Geral;



• O Profissional de Saúde Infectado pelo HIV - Direitos e Deveres;



• Transmissão;



• Profissional de saúde - infectado e transmissão do HIV;



• Biossegurança;



• Ética;



• Considerações Gerais;



• Postura frente aos profissionais de saúde infectados pelo HIV ou com AIDS;



• Estratégias;



• AIDS e o trabalho;



• O teste anti-HIV;



• Conduta Prática;



• Considerações Gerais;



• Situações Especiais;



• Síntese;



• Ética e Direitos Profissionais de Saúde (para finalizar);



• Ética da Singularidade e das diferenças.

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivo específico

• compreender as generalidades e princípios do Direito aplicados nas principais profissões ligadas à saúde Civil e sua aplicação prática.

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

• Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;



• Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;



• Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;



• Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;



• Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;



• Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;



• Certificado como reconhecimento aos aprovados.

Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Psicólogos, Odontólogos, Veterinário, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogos, Nutricionista e profissionais da saúde em geral.