Direito Matrimonial Canônico

JUSTIFICATIVA

O Direito Canônico vem adquirindo um expressivo interesse no meio acadêmico. O estudo da legislação canônica representa uma descoberta para os estudiosos que encontram na teoria canônica, elaborada ao longo dos séculos, um ponto de partida para a compreensão da lei à luz da fé e da verdade.

Para os profissionais da área jurídica, o estudo da legislação matrimonial representa uma ampliação de conhecimentos, possibilitando a compreensão em profundidade da origem e do significado de muitos preceitos do Código Civil Brasileiro que encontrou inspiração na sabedoria secular da Igreja.

O curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Matrimonial Canônico, com ênfase em Direito Canônico Matrimonial e Familiar visa oferecer uma formação interdisciplinar especializada em Matrimônio e Família, proporcionando as condições necessárias para a atuação concreta na atividade Pastoral da Igreja, seja capacitando lideranças para atuação nos diversos âmbitos da Pastoral Familiar, seja oferecendo a qualificação básica para a atuação em nossas Câmaras ou Tribunais Eclesiásticos.


OBJETIVOS

· Capacitar profissionais para exercer o conhecimento de Direito Canônico Matrimonial e Familiar e aprofundar o estudo de todas as matérias ligadas a esta questão.

· Proporcionar formação básica sobre Direito Canônico Matrimonial e Familiar para notários, advogados, promotores de justiça, defensores dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos.

· Estudar de forma interdisciplinar os aspectos principais relativos ao Matrimônio e à Família, a fim de poder melhor responder, juridicamente, aos seus grandes desafios.

· Habilitar agentes pastorais para uma atuação qualificada nas Pastorais Familiares.

· Capacitar profissionais em Direito Canônico Matrimonial e Familiar para colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesiástica, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos.

· Investigar, aprofundar e explanar as fontes do Direito emanadas tanto do passado como do presente, procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades pastorais do povo de Deus.

· Concorrer para a formação jurídica tanto do clero como dos leigos, dando ênfase à capacitação de assessores de cúrias diocesanas, tribunais eclesiásticos e especialmente à preparação de professores em Direito Canônico.


PÚBLICO-ALVO

Advogados, promotores de justiça, defensores dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos, agentes pastorais e todos os interessados no tema em questão.


PRÉ REQUISITO

Os cursos de pós-graduação lato sensu estão abertos a todos os portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.


VAGAS

O curso será ministrado somente com um número mínimo de 30 alunos.


ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

O curso terá duração 360 horas/aula divididas em três módulos, excluindo o período de elaboração da monografia.


MÓDULO I


Questões Fundamentais de Teologia - 24 h/a
Questões seletas de Antropologia Familiar - 24 h/a
Tópicos de Teologia Sacramentária - 24 h/a
Direito Familiar Civil - 36 h/a

MÓDULO II


Sociologia da Família - 24 h/a
Psicologia e questões matrimoniais - 30 h/a
Fundamentos de Direito Canônico - 36 h/a
Direito Matrimonial e Familiar Canônico - 30 h/a
Metodologia da Pesquisa: Projeto e Monografia - 12 h/a
Docência do Ensino Superior - 12 h/a

MÓDULO III


Filosofia do Direito - 24 h/a
Direito Processual Canônico - 36 h/a
Matrimônio Cristão: aspectos Bíblicos e Teológicos - 36 h/a
Pastoral Familiar: Aspectos Gerais - 12 h/a