Direito Eleitoral

· APRESENTAÇÃO
O curso visa proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, através de estudo sistematizado acerca dos institutos e legislação pertinentes à matéria, inclusive a mini-reforma eleitoral advinda com a Lei 11.300, de 10.05.2006 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral relativas às Eleições 2008, sempre com a realização de estudos de casos, alinhando-se os conhecimentos teóricos à prática profissional;
A proposta permitirá estimular o desenvolvimento da pesquisa científica em Direito Eleitoral e em Direito Processual Eleitoral e incentivar os debates e contribuir para o aprimoramento da postura crítica dos participantes relativamente às questões de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral, notadamente em relação à Reforma Política a ser implementada no Brasil.
O curso atende rigorosamente a Resolução CES/CNE nº 08/06/2008 - MEC, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação e a legislação educacional vigente no Brasil, seguindo o perfil acadêmico-administrativo indicado pelo meio jurídico em recentes pesquisas realizadas.

· OBJETIVO
-Atualizar e aperfeiçoar tecnicamente os profissionais que atuam na área eleitoral.
-Estimular o conhecimento e desenvolvimento na área eleitoral.
-Incentivar os debates e contribuir para o aprimoramento da postura crítica na área eleitoral.
-Discutir mais profundamente a mini-reforma eleitoral advinda com a Lei 11.300, de 10.05.2006.
-Discutir as resoluções do TSE relativas às Eleições .


· PÚBLICO ALVO
- Juízes, Promotores e Servidores de nível superior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; Profissionais da área jurídica; Portadores de diploma de curso superior que tenham interesse na área eleitoral.

· METODOLOGIA APLICADA
- Será baseada em aulas-conferência, seminários e estudos de caso sobre temas específicos da área do Direito, da metodologia científica e do ensino superior.
- Haverá constante promoção de discussões entre o corpo docente e os alunos, ampliando a capacidade estratégica do aluno.
- As aulas são demonstrativas, oferecidas através de simulações de situações reais do cotidiano jurídico eleitorial.


· DURAÇÃO E HORÁRIO
- Duração de 12 (doze) meses presenciais e 3 (três) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso;
- Aulas quinzenais, às sextas-feiras, das 18:30h às 22h, e sábados, das 8h às 17h00.

· CERTIFICAÇÃO
- O curso está totalmente regulamentado seguindo os parâmetros estabelecidos pelo MEC, de acordo com a Resolução CNE/CES/MEC no 1, de 8 de junho de 2008.
- Ao final do curso, cumprindo as determinações formais de carga-horária e conclusão das disciplinas, será obtido o certificado de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito e Processo Eleitoral, emitido pela Faculdade Maurício de Nassau.


Teoria Geral do Estado 15h/a
Fundamentos do Direito Eleitoral 15h/a
História Política de Pernambuco 15h/a
Processo Legislativo 30h/a
Sistemas Eleitorais 15h/a
A Reforma Política no Brasil 30h/a
Propaganda Eleitoral 30h/a
Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais 15h/a
Teoria Geral do Processo 30h/a
Ações Eleitorais 45h/a
Recursos Eleitorais 30h/a
O Ministério Público na Justiça Eleitoral 15h/a
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral 30h/a
Metodologia da Pesquisa Científica 45h/a