Direito Econômico
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Programa
MÓDULO I
INTRODUÇÃO
01. Noções introdutórias
02. Direito e economia
03. Regulação jurídica da economia
04. Direito econômico e direito da economia
05. Aspecto do direito econômico
MÓDULO II
ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA
06. Conceito
07. Ordem Jurídica
08. Ordem econômica
09. Regime econômica e regime político
10. Ordem Jurídico-econômica. nas Constituições brasileiras
MÓDULO III
ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL E REGIONAL
11. Aspectos da ordem econômica internacional
12. Definição
13. Normas direito econômico internacional
14. Aspectos da ordem econômico regional
15. Sujeitos
MÓDULO IV
INTERVENÇÃO
16. Intervenção do estado no domínio econômico
17. Liberalismo
18. Intervencionismo
19. Modalidade de intervenção
20. Intervenção no direito positivo brasileiro
MÓDULO V
PLANO ECONÔMICO
21. Planejamento Econômico
22. Noções gerais
23. Modalidades
24. Natureza jurídica do plano
25. Planejamento econômico no direito positivo brasileiro
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