Direito das Telecomunicações

Objetivos Curso elaborado especialmente para os operadores de direito que atuam ou pretendem atuar em companhias de telefonia, em empresas de radiodifusão ou em escritórios que estão envolvidos diretamente nessas áreas, em permanente processo de transformação. O curso procura sistematizar um conhecimento disperso presente em quem atua na área regulatória, contenciosa ou de consultoria, tendo em vista o dinamismo tecnológico das telecomunicações caracterizado pelo processo de convergência dos meios eletrônicos de comunicação. Programa - Teoria Geral do Direito das Telecomunicações - Regulação e Fiscalização nas Telecomunicações - Outorgas de Serviços de Telecomunicações - Serviços de Telecomunicações - Infra-estrutura e Interconexão - Economia das Telecomunicações - Contencioso Administrativo e Judicial nas Telecomunicações - Direito Internacional e Comparado das Telecomunicações - Novas Tecnologias e Convergência de Mídias - Propriedade Intelectual nas Telecomunicações - Direito das Tecnologias da Informação e Internet - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil - Direito da Comunicação Social e Eletrônica - Direito Tributário nas Telecomunicações - Direito Empresarial e Gestão nas Telecomunicações - Conciliação, Mediação e Arbitragem nas Telecomunicações - Direito Penal nas Telecomunicações - Direito da Concorrência e Competição das Telecomunicações - Relações de Trabalho nas Telecomunicações - Metodologia da Pesquisa - Didática do Ensino Superior