Direito

Apresentação
Concebido desde os anos de 1970, tendo em vista o sucesso alcançado pelo Curso Hélio Alonso na preparação de alunos para a antiga Faculdade Nacional de Direito (atualmente UFRJ.), inicia-se em Agosto de 2007 o Curso de Direito da FACHA autorizado pela Portaria nº359 de 25.05.2007 do Ministério de Educação.
Levantamentos efetuados estimam que 35.000 Bacharéis em Direito, advogados, professores, parlamentares, magistrados e demais operadores do direito são ex-alunos desta Instituição.

Baseado nessa experiência que foi criado o Curso de Direito. Acreditamos que uma formação universitária atual, sólida e eficiente na área de Direito deve ser capaz de aliar um currículo formativo de larga abrangência, sintonizada com a realidade globalizada em um processo de rápidas transformações num mercado de trabalho que exige múltiplas potencialidades curriculares por parte dos profissionais. Desta forma, o Curso de Direito busca atingir estes objetivos através de uma formação curricular moderna e aberta engajada nas aspirações da sociedade futura sem desprezar os vínculos formativos clássicos.

A qualidade do ensino, no seu sentido mais amplo, é o objetivo principal do curso. E, neste aspecto, destacamos a organização de uma estrutura de ensino crítico que aumenta as fontes de informação sobre os diversos segmentos em que o bacharel deve atuar. Aliado à sala de aula, serão realizados seminários, palestras, estudos dirigidos com discussão e análise de textos e casos concretos que buscarão complementar o discurso teórico.
Objetivo
O Curso de Direito da FACHA objetiva formar profissionais capazes de interpretar os fenômenos sociais em seu permanente movimento de transformação, a fim de atender as demandas do mercado e as necessidades potenciais da sociedade, assim como contribuir para a construção do Direito e da Ordem numa dimensão prospectiva identificada com os processos de mudança social.

Mercado
O bacharel tem um campo amplo de atuação, podendo também fazer inúmeros concursos públicos, que lhe darão maior estabilidade profissional. O bacharel em direito após aprovado no Exame da OAB, além de advogar, pode ser promotor do Ministério Público (estadual ou federal), juiz de direito, juiz do trabalho ou federal, delegado, escrivão de polícia, entre outros. O profissional dessa área também pode atuar em consultorias, procuradorias, autarquias, institutos, tribunais, cartórios, tabelionatos, magistério superior e diplomacia.
Autorização do Curso
Portaria nº 359 de 25.05.2007 do Ministério de Educação.
Oferta de Vagas
40 Vagas Semestrais Manhã
40 Vagas Semestrais Noite
Campus de Funcionamento
Campus Matriz - Rua da Matriz 49 - Botafogo
Perfil Profissiográfico
O perfil profissional a ser formado pelo curso de Direito foi elaborado a partir da sua concepção e de seus objetivos, antes expostos, tendo em vista as peculiaridades regionais, o mercado de trabalho, as mudanças sócio-econômicas e tecnológicas e a nova legislação que disciplina a formação de recursos humanos para a área jurídica.
Os postulados da referida legislação inspiraram o presente projeto, com vistas à formação de profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com amplos e sólidos conhecimentos práticos, técnico-jurídicos e sócio-políticos, capazes de serem solidários, de dialogarem com profissionais de outras áreas e de participarem, com responsabilidade e competência, do processo de integração e desenvolvimento social, político e econômico.
Dessa forma, o curso de Direito da FACHA deverá formar profissionais com as seguintes qualificações:
- Formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;

- Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;

- Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliadas ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização;

- Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais;

- Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;

Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais.
Para tanto, deverá ser detentor das seguintes qualidades:
- Capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito;

- Capacidade de pesquisa, para aplicação e produção criativa do Direito;

- Capacidade de correta utilização de linguagem - com clareza, precisão e propriedade - fluência verbal e riqueza do vocabulário;

- Capacidade de utilização de raciocínio lógico, de persuasão e de reflexão crítica; e,

- Capacidade de julgar e de tomar decisões.


Estrutura Curricular - Apresentação
O currículo pleno do Curso de Direito atende às diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Educação e Cultura, levando ainda em consideração as deliberações da Ordem dos Advogados do Brasil, tudo aplicado à realidade sócio-econômica da cidade do Rio de Janeiro.

Visamos desenvolver nossas atividades de ensino interligadas à pesquisa e extensão para atender as necessidades de formação fundamental, sócio-política e técnico-jurídica, e prática do bacharel em direito.

As atividades complementares tratam das pesquisas como um todo, incluindo seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação científica e outras atividades de extensão, não incluídas no currículo pleno.

O estágio de Prática Jurídica destina-se a atividades de práticas simuladas e reais a serem desenvolvidas pelo estudante a partir do 7º período letivo do Curso, sob controle e orientação do Núcleo de Prática Jurídica que será dirigido por um Professor/Advogado militante para melhor aproveitamento do aluno, em todas as etapas profissionais. O Núcleo será um Escritório de Assistência Judiciária, denominado Casa da Cidadania , que prestará assistência gratuita à comunidade carente.

O Núcleo firmará convênios com a OAB, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança e outras entidades afins, comunitárias e sindicais, visando ao aprimoramento técnico do estudante e, ao mesmo tempo, úteis a comunidade carente.


Estrutura de Organização Curricular
Curso de Direito da FACHA A organização curricular do Curso de Direito da FACHA sustentam-se em cinco concepções educacionais interconexas:

* Interdisciplinaridade;
* Formação profissional;
* Formação especializada;
* Formação prática e
* Educação continuada como projeto futuro de Pós Graduação

DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Introdução ao Estudo do Direito
72 4

História do Direito
72 4

Comunicação Jurídica I
72 4

Economia Política
72 4

Métodos e Técnicas de Pesquisa
72 4

Comunicação Jurídica II
72 4

Ciência Política (T.G. E)
72 4

Filosofia Geral
72 4

Sociologia Geral
36 2

Antropologia Social
36 2

Filosofia Jurídica
36 2

Sociologia Jurídica
72 4

Psicologia Aplicada ao Direito
36 2

Ética Geral e Profissional
36 2

Subtotal 828 46


DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Introdução ao Direito Civil
72 4

Direito Civil I
72 4

Direito Penal I
72 4

Direito Civil II
72 4

Direito Empresarial I
72 4

Direito Constitucional I
72 4

Direito Penal II
72 4

Direito Civil III
72 4

Direito Empresarial II
72 4

Direito Penal III
72 4

Direito Constitucional II
72 4

Direito Civil IV
72 4

Direito Penal IV
72 4

Direito Empresarial III
72 4

Direito Administrativo I
72 4

Teoria Geral do Processo
72 4

Direito Civil V
72 4

Direito Empresarial IV
72 4

Direito Processual Civil I
72 4

Direito Processual Penal I
72 4

Direito do Trabalho I
72 4

Direito Administrativo II
72 4

Direito Civil VI
72 4

Direito Processual Civil II
72 4

Direito Processual Penal II
72 4

Direito do Trabalho II
72 4

Direito Civil VII
72 4

Direito Processual Civil III
72 4

Direito Processual do Trabalho
72 4

Direito Financeiro
72 4

Direito Civil VIII
72 4

Direito Internacional I
72 4

Direito Tributário I
72 4

Direito Processual Civil IV
72 4

Direito Internacional II
72 4

Direito Tributário II
72 4

Direito Processual Constitucional
72 4

Subtotal 2.664 148


DISCIPLINAS ELETIVAS (05 disciplinas a escolher)
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Direito Humanos e Cidadania 36 2

Criminologia 36 2

Direito Intelectual 36 2

Direito Digital 36 2

Direito na Comunicação 36 2

Direito do Consumidor 36 2

Responsabilidade Civil 36 2

Direito da Criança e do Adolescente 36 2

Direito e Seguridade Social 36 2

Medicina Legal 36 2

Direito Ambiental 36 2

Direito Imobiliário 36 2

Subtotal 180* 10


PRÁTICA JURÍDICA
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Prática Jurídica I
75 -

Prática Jurídica II
75 -

Prática Jurídica III
75 -

Prática Jurídica IV
75 -


Subtotal 300 -


TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Trabalho de Conclusão de Curso
72 04

Trabalho de Conclusão de Curso II
72 04

Subtotal 144 08


ATIVIDADE COMPLEMENTAR
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Atividades Complementares (Pesquisa, Extensão, Palestras, Simpósios, Congressos, Conferências, Monitória,, Iniciação Científica) 220 -


Subtotal 220 -

Carga Horária Total do Curso
Nome da Disciplina Carga Horária Créditos

Disciplinas Fundamentais 828 -

Disciplinas Profissionalizantes 2.664 -

Disciplinas Optativas 180 -

Estágio Forense 300 -

Trabalho de Conclusão de Curso 144 -

Atividades Complementares 220 -

Subtotal 4.336 -