Direito

Dinâmica do Curso de Doutorado

Em um primeiro momento, o doutorando deverá cursar as duas disciplinas fundamentais (Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa Científica). Deverá também cursar as disciplinas obrigatórias da área de concentração e da linha de pesquisa. Por fim, deverá também, nesta fase, cursar 16 (dezesseis) créditos em disciplinas optativas, dentre o rol daquelas oferecidas para o Mestrado. Os créditos do Mestrado, desde que referentes a disciplinas equivalentes às obrigatórias e optativas, poderão ser aproveitados, a juízo do Colegiado de Coordenação Didática. Em uma segunda fase, o aluno deverá cursar as disciplinas específicas do doutorado: duas disciplinas de tópicos, dois seminários e uma cátedra. Poderá ser exigida a publicação de artigos durante o curso. Finalmente, o doutorando se submeterá a um exame público oral de conhecimentos em sua linha de pesquisa, realizado perante Banca composta por três professores doutores da área. Sendo aprovado, o aluno poderá depositar sua tese, que será submetida a pré-defesa privada, perante Banca composta por três professores doutores da área de Direito Processual da PUC Minas. Liberado o trabalho por essa Banca, será agendada a defesa pública, perante Banca composta por cinco professores doutores, dentre os quais participarão seu orientador e dois professores não pertencentes ao corpo docente da PUC Minas.

Apresentação

O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, avaliado com nota 5 pela Capes (melhor nota atribuída a um programa na área no estado de Minas Gerais), foi criado em 1997 no nível de mestrado e na área de concentração em Direito Processual. Posteriormente, foram agregados novo nível e novas áreas de concentração, contando hoje com 6 linhas de pesquisa.
As aulas são ministradas em português (exceto seminários com pesquisadores e professores estrangeiros) de segunda-feira a sexta-feira, nos três turnos.

São objetivos do Programa:

· Realizar e estimular pesquisas na área do Direito;
· Formar mestres e doutores para o ensino e a pesquisa em todas as subáreas do Direito, com competências específicas altamente desenvolvidas;
· Investigar o sentido, o significado e as implicações do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Atualmente são ofertados cursos de mestrado e doutorado nas seguintes áreas e linhas de pesquisa:

Áreas de Concentração


Linhas de Pesquisa

Direito Processual


O Processo na construção do Estado Democrático de Direito

Direito Privado


Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito

Direito do Trabalho, modernidade e democracia

Direito Público


Estado, constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito

Direitos humanos, processo de integração e constitucionalização do Direito Internacional

Teoria do Direito


Fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do E. D. D.

Programa conta com corpo docente altamente qualificado e com excelente infra-estrutura,
destacando-se:

· Moderno laboratório de informática com acesso livre à Internet e impressora.
· Biblioteca com as principais revistas estrangeiras na área e 828.861 livros em todas as áreas do
conhecimento (25.636 títulos em Direito).
· Ambientes e mobiliário que atendem aos padrões ergonométricos da UNESCO.
· Climatização de todas as salas com modernos aparelhos de ar condicionado.
· Lousas digitais interativas touch screen e projetores multimídia em todas as salas de aula.


Doutorado

No doutorado, o aluno deverá cursar 48 (quarenta e oito) créditos, ligados à sua linha de pesquisa, assim distribuídos:

· 06 (seis) créditos obtidos em disciplinas obrigatórias comuns;
· 04 (quatro) créditos referentes à disciplina obrigatória da área de concentração;
· 04 créditos referentes à disciplina obrigatória da linha de pesquisa;
· 16 (dezesseis) créditos cursados em disciplinas optativas;
· 08 (oito) créditos referentes às disciplinas de Tópicos, específicos do doutorado, ligados à linha de pesquisa do aluno;
· 08 (oito) créditos obtidos em dois seminários de pesquisa, a serem realizados em momento oportunamente indicado pelo orientador;
· 02 (dois) créditos obtidos em um exame de qualificação.

O exame de qualificação consiste em uma prova oral, perante banca de professores da área de concentração a que se liga o candidato, em que este deve demonstrar domínio dos principais temas, conceitos e autores da área.

Os seminários de pesquisa têm por função discutir, de forma socializada, o trabalho a ser elaborado pelo candidato com a comunidade acadêmica, de modo a contribuir para seu amadurecimento. O orientador do candidato poderá ainda exigir, como condição para aprovação nos seminários, a publicação de artigos científicos conexos à sua tese, bem como a participação em eventos científicos.
Além dos créditos mínimos, o doutorando deverá, antes de submeter sua tese à defesa pública perante banca composta por cinco membros, submetê-la a uma banca de pré-defesa, composta por três professores da área de concentração, que poderá recusar, aprovar ou sugerir alterações no trabalho a ser apresentado à defesa pública.

Ao final do primeiro semestre, o aluno do doutorado deverá indicar seu orientador, que deverá ser obrigatoriamente escolhido entre os professores que se vinculam à sua linha de pesquisa, e depositar seu projeto de pesquisa definitivo. O aluno deverá defender sua tese de doutorado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de sua primeira matrícula no Programa, em caráter improrrogável. O descumprimento do prazo implicará o desligamento automático do aluno.





Disciplinas por área de concentração

Direito Processual

· Filosofia do Direito (4 créditos) - OBC
· Metodologia da Pesquisa Jurídica (2 créditos) - OBC
· Teoria Geral do Processo (4 créditos) - OBA
· Processo Constitucional (4 créditos) - OBL
· Direito Processual Civil Comparado (04 créditos) - OP
· Direito processual penal comparado (04 créditos) - OP
· Elementos de Técnica do processo de conhecimento (04 créditos) - OP
· Fundamentos constitucionais da execução civil (04 créditos) - OP
· Fundamentos do Processo Penal (04 créditos) - OP
· Jurisdição internacional dos direitos humanos (04 créditos) - OP
· Técnicas de estruturação do direito processual coletivo (4 créditos) - OP
· Teoria da efetividade do processo (04 créditos) - OP
· Teoria geral do direito processual coletivo (4 créditos) - OP
· Teoria Geral do Direito Processual Comunitário (04 créditos) - OP
· Teoria processual das decisões jurídicas (04 créditos) - OP
· Cátedra Lopes da Costa de Direito Processual (4 créditos) - DOT (disciplina obrigatória)
· Tópicos em Processo na construção do Estado Democrático de Direito (4 créditos) - DOT (disciplina obrigatória)

Direito privado

· Filosofia do Direito (4 créditos) - OBC
· Metodologia da Pesquisa Jurídica (2 créditos) - OBC
· Teoria Geral do Direito Privado (4 créditos) - OBA
· Teoria da Interpretação no Direito Privado (4 créditos) - OBL
· Direito da pessoa e da família (4 créditos) - OP
· Direito de família e psicanálise (04 créditos) - OP
· Evolução do direito das coisas do código civil de 1916 ao código civil de 2002 (04 créditos) - OP
· Fundamentos constitucionais do Direito Civil (4 créditos) - OP
· Os microssistemas no direito privado nacional (4 créditos) - OP
· Responsabilidade civil por danos aos direitos de personalidade (4 créditos) - OP
· Temas de direito concursal (4 créditos) - OP
· Teoria da empresa (4 créditos) - OP
· Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos (4 créditos) - OP
· Teoria geral das sociedades empresárias (4 créditos) - OP
· Tópicos avançados de títulos de crédito - OP
· Tópicos de Biodireito (4 créditos) - OP
· Tópicos de direito das sucessões (04 créditos) - OP
· Tópicos de direito de família (04 créditos) - OP
· Tópicos de Direito do Consumidor (4 créditos) - OP
· Tópicos de direito empresarial (04 créditos) - OP
· Tópicos de História do Direito Privado (4 créditos) - OP
· Tópicos Avançados em Direito Privado (04 créditos) - DOT (disciplina obrigatória)
· Tópicos em Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito (04 créditos) - DOT (disciplina obrigatória)

Direito do trabalho

· Filosofia do Direito (4 créditos) - OBC
· Metodologia da Pesquisa Jurídica (2 créditos) - OBC
· Direito Individual do Trabalho (4 créditos) - OBA
· Direito Coletivo do Trabalho (4 créditos) - OBL
· A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais trabalhistas (4 créditos) - OP
· A tutela metaindividual dos direitos trabalhistas em juízo e a efetividade da tutela jurisdicional (4 créditos) - OP
· Contratos Especiais de Trabalho (4 créditos) - OP
· Direito coletivo do trabalho e interações sociais (4 créditos) - OP
· Direito do trabalho e direitos afins (4 créditos) - OP
· Direito do trabalho, neoliberalismo e seqüelas sociais (4 créditos) - OP
· Direito Processual do Trabalho (4 créditos) - OP
· Direito processual do trabalho comparado (4 créditos) - OP
· Estado de bem estar social e trabalho: evolução, crise, perspectivas (4 créditos) - OP
· Estrutura, processo e transformação do trabalho no mundo contemporâneo (04 créditos) - OP
· Interações do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho (4 créditos) - OP
· O emprego: expansão e superação - Novas Relações de Trabalho (4 créditos) - OP
· Teoria geral e políticas de emprego no capitalismo (4 créditos) - OP
· Tópicos em Direito Coletivo do Trabalho (04 créditos) - OP
· Tópicos em Direito Individual do Trabalho (04 créditos) - OP
· Tópicos de Direito Processual do Trabalho (4 créditos) - OP
· Trabalho e discriminação (4 créditos) - OP
· Trabalho, emprego, direito do trabalho: reflexões histórico-epistemológicas (4 créditos) - OP

Direito público

· Filosofia do Direito (4 créditos) - OBC
· Metodologia da Pesquisa Jurídica (2 créditos) - OBC
· Teoria Geral do Direito Público (4 créditos) - OBA
· Teoria da Constituição (4 créditos) - OBL
· Fundamentos Teóricos do Direito Internacional (4 créditos) - OBL
· Controle da Administração Pública (4 créditos) - OP
· Direito Ambiental (4 créditos) - OP
· Direito Comunitário (04 créditos) - OP
· Direito das Organizações Internacionais (04 créditos) - OP
· Direito dos tratados internacionais (04 créditos) - OP
· Direito Econômico Comunitário (04 créditos) - OP
· Direito Internacional Constitucional (04 créditos) - OP
· Direito Tributário Internacional (04 créditos) - OP
· Direito Tributário Sancionador (04 créditos) - OP
· Fundamentos históricos do Constitucionalismo (04 créditos) - OP
· Jurisprudência constitucional tributária (4 créditos) - OP
· Os direitos humanos na perspectiva internacionalista (04 créditos) - OP
· Propriedade urbana (4 créditos) - OP
· Relações Internacionais (04 créditos) - OP
· Responsabilidade civil do Estado por danos extracontratuais (4 créditos) - OP
· Teoria contemporânea do Estado (4 créditos) - OP
· Teoria da justiça constitucional (4 créditos) - OP
· Teoria do Estado e Globalização (04 créditos) - OP
· Teoria do garantismo penal (04 créditos) - OP
· Teoria dos direitos fundamentais (4 créditos) - OP
· Teoria Geral do Direito Tributário (04 créditos) - OP
· Teorias contemporâneas das Constituições (4 créditos) - OP
· Tendências do direito administrativo (4 créditos) - OP
· Direito Urbanístico (4 créditos) - OP
· Direito Previdenciário (4 créditos) - OP
· Direito Constitucional Previdenciário (4 créditos) - OP
· Direitos humanos e direito penal ( 4 créditos) - OP
· Fundamentos de direito econômico (4 créditos) - OP
· Planejamento estatal e direito econômico (4 créditos) - OP
· Valores constitucionais e direito penal (4 créditos) - OP
· Tópicos em Jurisprudência constitucional contemporânea (04 créditos) - DOT
· Tópicos avançados em Direito Público (04 créditos) - DOT
· Tópicos Avançados em Direito Internacional (4 créditos) - DOT

Teoria do Direito

· Filosofia do Direito (4 créditos) - OBC
· Metodologia da Pesquisa Jurídica (2 créditos) - OBC
· Teoria do Método Jurídico (4 créditos) - OBA
· Teoria da Justiça (4 créditos) - OBL
· Ensino jurídico (4 créditos) - OP
· Ética (4 créditos) - OP
· Sociologia jurídica (4 créditos) - OP
· Tópicos em teoria da justiça na tradição aristotélica (4 créditos) - OP
· Tópicos em teoria da justiça na tradição kantiana (4 créditos) - OP
· Tópicos em teoria do método jurídico: argumentação jurídica (4 créditos) - OP
· Tópicos em teoria do método jurídico: hermenêutica filosófica e jurídica (4 créditos) - OP
· Tópicos em teoria do método jurídico: positivismo e pós-positivismo (4 créditos) - OP
· Tópicos em teorias contemporâneas da justiça (4 créditos) - OP
· Tópicos em teorias da justiça na tradição cristã (4 créditos) - O