DIREITO CONTRATUAL - TEORIA E PRÁTICA

Módulo I - Teoria Geral e Formação dos Contratos

• Noções do Direito Positivo
• Noções de Direito Consuetudinário
• Teoria Geral dos Contratos
• Estratégias de Negociação
• Negociação - Win-Win Teory

Módulo II - Legislação Brasileira e Arbitragem nos Contratos

• Parte Geral do Código Civil referente a Contratos (Função Social)
• Arbitragem

Módulo III - Cláusulas Contratuais Gerais e Noções de Redação

• Considerações
• Objeto
• Preço
• Forma de Pagamento
• Garantias
• Cláusula Penal
• Noções de Redação Contratual

Módulo IV - Contrato de Compra e Venda e de Distribuição

• Características
• Decreto 857
• Formação do Preço em Questão de Importação de Produtos
• Cláusulas Especiais (Retrovenda, Venda a Contento, Preempção, Reserva de Domínio, etc)

Módulo V - Contrato de Representação Comercial/ Agência/ Mandato

Características

• Qualificação de Modalidades (de acordo com o professor Fábio Ulhoa)
• Questões Trabalhistas
• Questões Rescisórias
• Cláusulas Indispensáveis

Módulo VI - Contrato de Locação

• Direito Locatício
• Fiança
• Ação Corretagem

Módulo VII - Franquia

• Noções de Franquia
• Principais Características
• Relação Franqueado e Franqueador
• Estruturação de Franquia
• Estudo de Mercado
• Contrato de Franquia

Módulo VIII - Contrato de Adesão, Compra e Venda pela Internet e Relação com Consumidores (CDC)

• Contrato de Adesão
• Compra e Venda pela Internet
• Noções de Direito Internacional Comercial
• Direito de Defesa do Consumidor e Defesa do Empresário

DIRETOR GERAL
: Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann: Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração - Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

DURAÇÃO DO CURSO:

32 horas-aula.