Direito Ambiental

Objetivo

Informar sobre os princípios do direito ambiental nas empresas.

Público-alvo

Advogados, assessores jurídicos e gerentes de meio ambiente das empresas.

Programa

1 - Os Grandes Problemas Ambientais da Atualidade

2 - O Fundamento Econômico da Legislação e da Política Ambiental

3 - Princípios do Direito Ambiental Brasileiro

4 - Estrutura da Administração Pública Ambiental: Órgãos Federais e Estaduais de Meio Ambiente

5 - Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental.

6 - Instrumentos de Proteção à Biodiversidade

7 - Gestão de Recursos Hídricos

8 - Gestão de Resíduos

9 - A Tutela Judicial do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular