Departamento Pessoal

Esse curso foi elaborado especialmente para pessoas que desejam compreender o funcionamento de todas as práticas burocráticas que ocorrem nas empresas em relação ao departamento pessoal. Tanto para quem é empresário ou não, estes conceitos abrangem a necessidade de conhecimento dos direitos do trabalhador e do empregador. Conheça também as alíquotas, leis e impostos que regem o setor trabalhista.

Conteúdo da primeira apostila: Admissão de Empregados

• Antes da admissão
• Documentação necessária
• Livros
• Documentos a serem assinados pelo funcionário
• CAGED
• Obrigações mensais

Conteúdo da segunda apostila: Contrato de trabalho

• O que é
• Duração
• Tipos de contrato de trabalho
• Contrato de experiência
• Contrato de menor aprendiz
• Contrato em regime de tempo parcial
• Anexo: Modelo de contrato de trabalho

Conteúdo da terceira apostila: Contribuição sindical

• Contribuição sindical patronal
• Contribuição sindical de empregados
• Contribuição sindical X Simples nacional
• Como escolher o sindicato
• Como e quando pagar

Conteúdo da quarta apostila: Vale-transporte

• Utilização
• Beneficiários
• Desobrigação
• Obrigação do empregador
• Fornecimento em dinheiro
• Requisitos
• Falta grave
• Proporcionalidade do desconto
• Faltas / Afastamentos - Devolução
• Base de cálculo

Conteúdo da quinta apostila: Carteira de Trabalho e Previdência Social

• O que é
• Onde tirar
• Idade mínima
• Documentos necessários
• Empresas: Como preencher

Conteúdo da sexta apostila: Férias

• Redução do período de gozo
• Alteração nas férias (afastamentos)
• Benefícios nas férias
• Obrigações do empregador
• Direito adquirido no gozo das férias
• Férias na rescisão
• Penalidades
• Cálculo de férias
• Férias coletivas

Conteúdo da sétima apostila: Fundo de Garantia - FGTS

• Quem tem direito
• Base de cálculo
• Alíquota
• Como recolher
• Como conferir
• Como sacar
• Possibilidades de saque

Conteúdo da oitava apostila: INSS

• INSS
• INSS Folha
• INSS Pessoa Jurídica
• INSS Pró-Labore
• INSS Empresa
• INSS Doméstica
• INSS Individual

Conteúdo da nona apostila: PIS

• O que é
• A quem se destina
• Como é feito o cadastramento
• Saque do PIS
• PIS sobre folha de pagamento

Conteúdo da décima apostila: RAIS

• Quem deve declarar
• Quem deve ser relacionado
• Quem não deve ser relacionado
• Como informar
• Prazo para entrega
• Penalidades
• Retificação

Conteúdo da décima primeira apostila: 13o. salário

• O que é
• Quem tem direito
• Valor a ser pago
• Data de pagamento
• Férias
• Rescisão contratual
• Hora extra e noturna
• Adicional de insalubridade
• Salário fixo - Cálculos
• Salário variável - Cálculos
• Auxilio doença
• Serviço militar
• Salário maternidade
• Encargos sociais

Conteúdo da décima segunda apostila: Horário de trabalho

• Jornada de trabalho
• Acordo de banco de horas
• Obrigatoriedade do cartão de ponto
• Trabalho fora do estabelecimento
• Intervalo
• Marcação com antecedência
• Registro de ponto com rasuras
• Quadro de horário de trabalho

Conteúdo da décima terceira apostila: Rescisão e Homologação

• Prazo para homologação
• Término de contrato por prazo determinado
• Pedido de demissão
• Demissão sem justa causa
• Demissão por justa causa
• Contrato de experiência
• Saldo negativo na rescisão
• Códigos da rescisão

Conteúdo da décima quarta apostila: Seguro desemprego

• Quem tem direito
• Como requerer
• Observações importantes
• Quantidade de parcelas
• Suspensão / Cancelamento do benefício
• Valor do benefício
• Pescador artesanal
• Trabalhador doméstico
• Empregado resgatado

Conteúdo da décima quinta apostila: Doméstica e diarista

• Doméstica
• Diarista
• Como contratar
• Direitos do doméstico
• Licença maternidade
• Descontos no salário
• Direitos previdenciários
• FGTS
• Jornada de trabalho

Conteúdo da décima sexta apostila: Aposentadoria

• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez / Auxílio doença
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria deficiente físico