Defensor Público
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Curso
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Metodologia
A distância
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Programa
MODULO I
DEFENSORIA PÚBLICA
01. O que é Defensoria Pública
02. Para que serve a Defensoria Pública
03. Quem tem direito à Defensoria Pública
04. Como posso comprovar a minha residência e a minha renda
05. Preciso de encaminhamento para ser atendido pelo Defensor Público
06. Quem são os defensores públicos
07. Como posso encontrar meu defensor público
08. Onde fica o meu Núcleo de Atendimento
09. Onde encontro o defensor público da Vara onde está o meu processo
10. Horários, dúvidas e reclamações
11. Saiba mais sobre a Defensoria Pública
MÓDULO II
NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR
12. Que já possui especialização
13. Que já foi beneficiado pela Instituição em programas semelhantes
14. Que estiver em gozo de licença para tratamento de interesses particulares
15. Cujo curso seja realizado em horário incompatível com a jornada de trabalho
MÓDULO III
PERDERÁ O DIREITO A BOLSA O DEFENSOR PÚBLICO QUE
16. Não efetuar sua matrícula junto à Instituição de Ensino
17. Abandonar o curso
18. Não comprovar a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, por módulo ou disciplina cursada
19. Efetuar trancamento, total ou parcial, do curso
20. Perder o vínculo com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
MÓDULO IV
O DEFENSOR PÚBLICO DE DEFRIMENTO CONSIDERA
21. A preferência por Defensores Públicos e servidores que ainda não tenham se beneficiado das ações de capacitação e especialização
22. A relação da área do curso com as atribuições exercidas
23. A avaliação do curso de pós-graduação pelo CAPES
24. O fato de o interessado ter concluído, com aproveitamento, a última ação em desenvolvimento, ressalvados os afastamentos previstos em lei e convocações da Administração Superior, bem como o decurso do prazo de 6 (meses) do término da respectiva ação
MÓDULO V
OBJETIVOS ESPECIFICO DO CURSO
25. Formar cidadãos críticos conscientes de seu papel social e profissional aptos para entenderem o contexto econômico-social e político-jurídico e atenderem às demandas sociais e do mundo atual, onde o Direito é produto da sociedade, mas também criador desta
26. Proporcionar uma formação geral e humanística e o desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo fundado na valorização do meio ambiente e dos espaços públicos, do Direito Público e das Garantias Constitucionais do cidadão frente ao Estado, a partir de uma visão plural do homem e da sociedade, e que tenha como finalidade básica a realização plena da democracia e do desenvolvimento sustentável
27. Formar profissionais aptos para a atuação jurídica-política responsável a partir do exercício profissional, contribuindo no desenvolvimento da sociedade e do Direito
28. Propiciar ao aluno formação técnico-jurídica adequada que o permita a capacitação para o exercício das carreiras públicas, sem prejuízo de conferir-lhe a formação geral adequada que o leve a prosseguir os estudos rumo ao exercício das demais profissões jurídicas
29. Permitir ao aluno pesquisar e refletir sobre os critérios de criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico
30. Promover interdisciplinaridade como pressuposto fático da formação e da atuação jurídica-política contemporânea, bem como da compreensão da realidade e do fenômeno jurídico para buscar
31 .Compreender e atuar num mundo concebido de forma integral
DEFENSORIA PÚBLICA
01. O que é Defensoria Pública
02. Para que serve a Defensoria Pública
03. Quem tem direito à Defensoria Pública
04. Como posso comprovar a minha residência e a minha renda
05. Preciso de encaminhamento para ser atendido pelo Defensor Público
06. Quem são os defensores públicos
07. Como posso encontrar meu defensor público
08. Onde fica o meu Núcleo de Atendimento
09. Onde encontro o defensor público da Vara onde está o meu processo
10. Horários, dúvidas e reclamações
11. Saiba mais sobre a Defensoria Pública
MÓDULO II
NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR
12. Que já possui especialização
13. Que já foi beneficiado pela Instituição em programas semelhantes
14. Que estiver em gozo de licença para tratamento de interesses particulares
15. Cujo curso seja realizado em horário incompatível com a jornada de trabalho
MÓDULO III
PERDERÁ O DIREITO A BOLSA O DEFENSOR PÚBLICO QUE
16. Não efetuar sua matrícula junto à Instituição de Ensino
17. Abandonar o curso
18. Não comprovar a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, por módulo ou disciplina cursada
19. Efetuar trancamento, total ou parcial, do curso
20. Perder o vínculo com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
MÓDULO IV
O DEFENSOR PÚBLICO DE DEFRIMENTO CONSIDERA
21. A preferência por Defensores Públicos e servidores que ainda não tenham se beneficiado das ações de capacitação e especialização
22. A relação da área do curso com as atribuições exercidas
23. A avaliação do curso de pós-graduação pelo CAPES
24. O fato de o interessado ter concluído, com aproveitamento, a última ação em desenvolvimento, ressalvados os afastamentos previstos em lei e convocações da Administração Superior, bem como o decurso do prazo de 6 (meses) do término da respectiva ação
MÓDULO V
OBJETIVOS ESPECIFICO DO CURSO
25. Formar cidadãos críticos conscientes de seu papel social e profissional aptos para entenderem o contexto econômico-social e político-jurídico e atenderem às demandas sociais e do mundo atual, onde o Direito é produto da sociedade, mas também criador desta
26. Proporcionar uma formação geral e humanística e o desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo fundado na valorização do meio ambiente e dos espaços públicos, do Direito Público e das Garantias Constitucionais do cidadão frente ao Estado, a partir de uma visão plural do homem e da sociedade, e que tenha como finalidade básica a realização plena da democracia e do desenvolvimento sustentável
27. Formar profissionais aptos para a atuação jurídica-política responsável a partir do exercício profissional, contribuindo no desenvolvimento da sociedade e do Direito
28. Propiciar ao aluno formação técnico-jurídica adequada que o permita a capacitação para o exercício das carreiras públicas, sem prejuízo de conferir-lhe a formação geral adequada que o leve a prosseguir os estudos rumo ao exercício das demais profissões jurídicas
29. Permitir ao aluno pesquisar e refletir sobre os critérios de criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico
30. Promover interdisciplinaridade como pressuposto fático da formação e da atuação jurídica-política contemporânea, bem como da compreensão da realidade e do fenômeno jurídico para buscar
31 .Compreender e atuar num mundo concebido de forma integral
Defensor Público
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