DANOS MORAIS DECORRENTES DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Promover conhecimento ao participante quanto aos processos trabalhistas gerados decorrentes dos benefícios concedidos pelo INSS e demonstrar o que pode ser feito para evitar a abertura de litígios.

Público Alvo

Gerentes e Supervisores de RH, Advogados, Engenheiros.

Programa

* Das Noções Preliminares:
* O princípio da proteção e a atuação do mesmo na Segurança e Medicina do Trabalho
* FAP E NTEP
* Acidente do Trabalho
* Reabilitação profissional e a empresa

* O que é acidente do trabalho?
* Doença profissional
* Doença do trabalho
* O QUE SE equipara ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei?

* Dano Moral;
* O que é?
* Quando se caracteriza?
* Qual o entendimento júris prudencial sobre o dano moral decorrente do acidente do trabalho
* Responsabilidade civil, administrativa e penal do empregador e seus prepostos e do empregado.
* Fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e os sindicatos e entidades representativas de classe.

* Da Prescrição;
* Quando ocorre?

* Da Competência
* Justiça do Trabalho ou Civil?