DACON

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h

Objetivo

O Seminário tem por objetivo orientar os participantes , de forma prática e objetiva, sobre o correto preenchimento das Fichas do DACON, conforme o programa oficial aprovado pela Receita Federal.

Público Alvo

Advogados, Contabilistas, profissionais do setor fiscal e todos aqueles que tem a responsabilidade de seu preenchimento e entrega.

Programa

Alerte-se, inclusive, que as novas regras requerem muito mais conhecimento sobre a legislação pertinente às contribuições em tela , o que sem sombra de dúvidas, torna o correto preenchimento do DACON muito mais difícil para os contribuintes em geral.
O Seminário será realizado com abordagem objetiva sobre a forma de apuração e demonstração das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins, de acordo com a legislação pertinente, bem como se atentando às NOVAS instruções de preenchimento disponibilizadas pela Receita Federal, dando especial enfoque às novidades ocorridas sobre o preenchimento das principais fichas que compõem a atual versão DACON 1.0.

01- Conceito

02- Obrigatoriedade de apresentação

03- Dispensa de apresentação

04- Local e prazo de entrega

05- Entrega em situações Especiais

06- Penalidades:
6.1- Multas
6.2- Sanções Penais
6.3- Regime Especial de Fiscalização

07- Estrutura do Programa

08- Instruções de Preenchimento :
8.1- Ficha Dados Iniciais
8.2- Ficha Dados Cadastrais
8.3- Ficha Dados do Representante da Pessoa Jurídica
8.4- Ficha Novo Demonstrativo
8.5- Ficha Apuração dos Créditos da Contribuição para o PIS/Pasep
8.6- Ficha Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep
8.7- Ficha Apuração dos Créditos da Cofins
8.8- Ficha Cálculo da Cofins

09- Observações sobre o cruzamentos do DACON com outras Declarações

10- Desenvolvimento de Exercício Prático