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Cursos de Direito online e a distância
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...MÓDULO I INTRODUÇÃO 01. Direito penal internacional 02. Conflito de leis penais no espaço 03. Histórico: das teorias estatutárias ao século XIX...
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...Parte 2 Aula 5. Regime de Execução dos Serviços Públicos Aula 6. Concessões de Serviços Públicos - Parte 1 Aula 7. Concessões de Serviços Públicos...
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...Apresentar conteúdos básicos da área de estudo. Nivel: Capacitação Profissional com Certificação. Objetivo: Apresentar conteúdos básicos da área de estudo....
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...MÓDULO I DIREITO COMERCIAL 01. Conceito 02. Características inerentes às relações jurídicas comerciais 03. Ato de comércio ou de empresa 04 . Empresa...
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...tortura e maus-tratos Conteúdo do Curso Módulo Único Apresentação Aula 1. Crime de Tortura - Conceito e Elementos Aula 2. Tipo Penal do Crime de Tortura Aula 3...
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...MÓDULO I INTRODUÇÃO 01- Fundamentos históricos 02- Fundamentos constitucionais 03- Princípios do direito da criança e do adolescente 04- Proteção...
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...Competência; Etapas do processo administrativo; Forma, tempo e lugar; Intimação; Instrução processual; Motivação; Desistência e extinção do processo...
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...: Certificado com: 40, 60, 80, 100, 120, 200 ou 280 horas Pré-Requisitos: Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório). Conteudo Básico: Direito penal...
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...BÁSICOS DOS RECURSOS CIVIS 19. Princípio do duplo grau de jurisdição 20. Princípio da taxatividade 21. Princípio da singularidade 22. Princípio da fungibilidade 23...
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...do Curso Módulo Único Aula 1. Conceito Aula 2. Classificação dos Atos Administrativos - Parte 1 Aula 3. Classificação dos Atos Administrativos...
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...Estudos e pesquisas a critério dos alunos (gestão autônoma da aprendizagem)...
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...ÍNDICE MÓDULO I DIREITO ADMINISTRATIVO 01- Conceito de direito administrativo 02- Direito administrativo no Brasil 03- Atividade administrativa...
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...Teorias sobre a Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 Aula 6. Teorias sobre a Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 Aula 7. Excludentes ou Atenuantes...
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...Dos embargos a execução fundada em titulo extrajudicial 19. Dos embargos a arrematação e a adjudicação 20. Dos embargos a execução por carta 21...
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...Título IV - Dos Procedimentos; Ação Penal; Alterações Legislativas; Mecanismos da Nova Lei; Inovações da Lei em Relação à Autoridade Policial...
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...MÓDULO I INTRODUÇÃO 01- Direito da propriedade intelectual 02- Direito industrial 03- Defesa da concorrência 04- Proteção da informação confidencial...
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...Conceito de Direito Administrativo; Fontes do Direito Administrativo; O Estado; Agentes Públicos; Sentido Objetivo e Sentido Subjetivo; Administração Direta e Indireta; Desconcentração e Descentralização; Características dos Órgãos e Entidades da Administração Pública; Diferenças entre Empresas...
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...Apresentar o Regimento Interno do Senado Federal, com ênfase nos elementos constitucionais. Conteúdo do Curso Módulo 1 - Princípios Gerais do Processo...
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...MODULO I DEFENSORIA PÚBLICA 01. O que é Defensoria Pública 02. Para que serve a Defensoria Pública 03. Quem tem direito à Defensoria Pública 04...