Curso Prático de Analista Fiscal (ICMS/IPI)

1- Tributo
1.1 - Definição e função dos tributos

2 - Competência Tributária
2.1 – Definição e Princípios

3- Hierarquia da normas

4- ICMS
4.1 – Crédito do imposto
4.2 – Crédito outorgado
4.3 – Escrituração do crédito
4.4 – Vedação/Estorno/Manutenção
4.5 – Crédito acumulado

5 - Benefícios fiscais previstos nos Convênios 52/91 e 1/2000 e Resolução SF-04/98

6 - Diversas operações de saídas, tais como:
• Remessa e retorno para conserto
• Remessa para industrialização
• Remessa de vasilhame
• Saída de bens do ativo-imobilizado
• Demonstração interna e interestadual
• Amostra-grátis
• Devoluções de vendas
• Venda à ordem

7 - Diversas operações de entradas, tais como
• Devoluções de compras
• Compra de comerciante – apropriação de IPI na faixa de 50%
• Aquisição de mercadoria de empresa optante pelo Simples Nacional - procedimentos

8 - Irregularidades nos documentos fiscais
• Aplicação da carta de correção
• Data de saída