Curso de Direito Imobiliário – Extensão

Módulo I - Direitos Reais - Generalidades

• Conceito de Direito Real
  
  • Diferença entre Direito Real e Pessoal
  • Princípios Norteadores dos Direitos Reais
• Posse x Propriedade - Diferenças
  • Direito à Posse x Direito de Posse
  • Posse de Boa-Fé x Posse de Má-Fé
  • Posse Justa x Posse Injusta
• Função Social da Propriedade/Função Social da Posse
  
  • Aquisição da Posse
  • Efeitos da Posse
  • Perda da Posse
  • Interditos Possessórios - Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório
  • Ação Reivindicatória
  • Estratégias Processuais na Defesa da Posse
• Contratos Imobiliários
  
  • Princípios Norteadores
  • Sistema do Novo Código Civil x Código de Defesa do Consumidor

Módulo II - Compra e Venda de Imóvel - Escritura Pública e Compromisso de Compra e Venda

• Escritura Pública
  
  • Conceito
  • Forma
  • Registro de Imóveis
  • Cuidados na Aquisição de Imóveis
• Compromisso de Compra e Venda - Abordagem Prática e Aspectos Processuais Relevantes
  
  • Conceito
  • Constituição do Direito Real
  • Análise da Legislação Aplicável
  • Análise de Cláusulas Contratuais
  • Adjudicação Compulsória
• Usucapião
• Origem Histórica e Conceito
• Espécies de Usucapião e seus Requisitos
• Posse Trabalho
• Procedimento da Ação de Usucapião
• Usucapião como Matéria de Defesa - Súmula 237 do STF

Módulo III- Direito de Vizinhança e Condomínio

• Direito de Vizinhança
  
  • Uso Anormal da Propriedade
  • Direito de Construir
  • Limites entre Prédios e Direito de Tapagem
• Condomínio
  
  • Condomínio Edifício: Disposições gerais
  • Direitos e Deveres dos Condôminos
  • Locação de Vagas de Garagem
  • Assembléias
  • Ações Judiciais Condominiais
  • Prestação de Contas
  • Ações Cobrança
• Locação de Imóvel Urbano
  • Legislação Aplicável
  • Natureza Jurídica/Classificação do Contrato
  • Cessão - Sublocação
  • Deveres do Locador e Locatário
  • Garantias Contratuais
  • Locação Não Comercial - Requisitos Legais
  • Ação Renovatória
  • Locações Especiais
  • Ação de Despejo
  • Posição Jurisprudencial

Módulo IV - Sistema Financeiro da Habitação - SFH e Cálculo no Sistema Financeiro da Habitação

• Imprevisão
• Multas
• Juros
• Correção Monetária
• Sinal ou arras
• Sistemas de Amortização nos Financiamentos Imobiliários - Tabela Price e SAC (Aspectos Jurídicos)
• Alienação Fiduciária e Bem Imóvel (SFI)
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
• Hipoteca e Execução Hipotecária
• Execução Extrajudicial de Imóvel (Decreto - lei n. 70/66)
• Fundos de Investimento Imobiliário

DIRETOR GERAL
: Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann: Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração - Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

DURAÇÃO DO CURSO:

32 horas-aula.