Contratos Especiais de Trabalho

Capacitar os participantes na escolha da forma mais adequada de contratação da mão-de-obra, observando as determinações legais vigentes e considerando as permanentes necessidades organizacionais.

Público alvo

Empresários, Advogados, Contabilistas, Encarregados, Supervisores de Recursos Humanos e/ou Departamento Pessoal e demais profissionais ligados a área de gestão de pessoal.

Programa IOB

Contrato de aprendiz

· Características do contrato de aprendizagem

· Obrigatoriedade de contratação pelas empresas e a questão social

· Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: considerações

· Direitos trabalhistas e previdenciários dos aprendizes

· Formas de rescisão do contrato de trabalho

Contrato de estágio

· Estágio obrigatório e não-obrigatório

· Jornada de atividade e concessão de recesso

· Pagamento da bolsa e garantias suplementares

· Limites de contratação e aplicabilidade

· Obrigações da instituição de ensino e da empresa

Contrato de Trabalho Temporário

· Características do trabalho temporário e cabimento

· Prorrogação contratual e prazo máximo de vigência

· Direitos dos trabalhadores e obrigações acessórias das empresas

· Hipóteses de rescisão e verbas rescisórias

Contrato de experiência

· Obrigatoriedade do registro e da anotação em CTPS

· Prazo máximo de vigência e prorrogação do contrato

· Rescisão do contrato - verbas

· Afastamentos - acidente de trabalho ou doença

Contrato a prazo determinado

· Conceito, aspectos legais e prorrogação

· Da cláusula assecuratória do direito recíproco

Contrato a prazo determinado (Lei 9.601/98)

· Requisitos para aplicação

· Convenção ou acordo coletivo de trabalho

· Admissão - quantidade máxima - cálculos

· Encargos legais: considerações

Contrato a tempo parcial

· Características do contrato

· Contratação de novos empregados

· Flexibilização de direitos

Contrato de safra (trabalho rural)

· Características, Safra e Entressafra - Sucessão de contratos

· Jornada de trabalho - horas extras - trabalho noturno - intervalos

· Direitos assegurados e pontos controvertidos

Serviço voluntário

· Peculiaridades e aplicação