COMO EVITAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Orientar e atualizar o participante quanto aos procedimentos a serem adotados, que envolvem desde a admissão até o desligamento de empregados, de maneira prática, didática e objetiva, com embasamento legal vigente, evitando-se reclamações trabalhistas decorrentes de procedimentos inadequados.

Público Alvo

Contadores, advogados, profissional de Recursos Humanos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos.

Programa

Vínculo Empregatício Definição de Empregado;
Características da relação de emprego.

Admissão de Empregados
Documentos necessários;
Registro de empregados;
Carteira de trabalho e previdência social (CTPS);
Exames médicos;
Contribuição Sindical, Assistencial, Confederativa e Associativa;
Vale-transporte.

Contrato Individual de Trabalho Contrato a Prazo Determinado e Indeterminado;
Contrato de Experiência;
Alteração Contratual;
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.

Trabalhador Autônomo Conceito;
Principais características;
Desvio de finalidade.

Terceirização Introdução;
Conceitos;
Base Legal;
Temporários;
Administração Pública;
Previdência Social - Responsabilidade Solidária;
Serviços Sujeitos á retenção previdenciária;
Ilegalidade da terceirização.

Estagiários
Conceito;
Regulamentação do estágio;
Interrupção do estágio;
Bolsa de estágio;
Duração do estágio;
Rescisão do estágio;
Seguro de acidente pessoal;
Filiação INSS.

Cooperativas
Introdução;
Finalidade;
Regime jurídico;
Definição;
Vínculo empregatício;
Descaracterização de cooperado para empregado - conseqüências;
INSS de Cooperativa de Trabalho.

Procedimentos Equivocados - Futuras Reclamações Trabalhistas
Equiparação Salarial;
Excesso de horas extras, banco de horas, jornada de gerente;
Repouso Semanal Remunerado;
Adicional de Insalubridade;
Adicional de Periculosidade;
Salário - substituição;
Dano moral.

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias - Homologação Homologação - empregado com mais de um ano;
Prazos para quitação;
Comunicação e início do aviso prévio;
Rescisão contratual - circunstâncias impeditivas - estabilidades;
Rescisão por justa causa- Punições- Advertência - Suspensão.

Preposto na Justiça do Trabalho Introdução;
Divergência;
Preposto empregado;
Preposto advogado;
Jurisprudências

Melhores Soluções Das condutas que nos levam à melhor solução de conflitos trabalhistas;
Da audiência;
Da prova;
Dos acordos trabalhistas;
Da redução de custos;