CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR FISCAL (ROTINAS FISCAIS)

Carga Horaria Carga Horária: 24 horas

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h

Objetivo

O treinamento se destina a demonstrar de forma prática e os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos profissionais os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS.

Público Alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal, ou queira se reciclar na matéria.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal.
1) Impostos (IPI, ICMS e ISS)
2) Contribuintes
3) Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas.
1) Fato gerador e incidência;
2) Contribuinte;
2.1) Industrial;
2.2) Equiparado industrial;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas 1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;
2.1) Cadastro de contribuintes;
2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática. 1) Emissão de documentos fiscais;
1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;
1.2) Nota Fiscal convencional Cód. 01; N F - e Cód. 55
1.4) Conhecimento de Transporte Cód. 08 C T - e cód. 57
1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;
2.1) Livros previstos - Regras gerais;
2.2) Livro Registro de Entradas;
2.3) Livro Registro de Saídas;
2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - 1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diversas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem, remessas, retornos, etc.

VI. ISS 1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;
4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

6) Emissão da Nota Fiscal;

7) Escrituração.