BÁSICO DE IMPORTAÇÃO

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

dotar os participantes de conhecimentos fundamentais sobre as operações de importação.

Público Alvo

aos profissionais que estão se iniciando na atividade de importação e a todos aqueles que necessitem de informações fundamentais sobre a operação de importação.

Programa

1. O ambiente Internacional Soberania
moeda
globalização
acordos internacionais
GATT/OMC
Aladi/Mercosul
SGPC

2. Características básicas de uma importação
Incoterms 2000
conceitos dos termos
aplicações no Siscomex
garantias e formas de pagamento
antecipado
cobrança
carta de crédito

3. Classificação fiscal de mercadorias na NCM/SH
Sistema harmonizado de designação e codificação de mercadorias
convenção
aplicação
estrutura
regras gerais para interpretação do sistema harmonizado

4. Valoração aduaneira

5. Cálculo dos tributos de uma importação
II, IPI, ICMS, PIS e Cofins
armazenagem, capatazia, transporte internacional e outras despesas

6. Siscomex importação
conceitos básicos
conexão - habilitação e credenciamento (IN 650/06)
utilização de senha
órgãos gestores e anuentes
LI (Licenciamento de Importação) e LSI (Licenciamento Simplificado de Importação)
elaboração e registro
atuação dos ógãos anuentes
diagnósticos
validade e cancelamento
DI (Declaração de Importação) e DSI (Declaração Simplificada de Importação)
despacho normal e antecipado
recepção dos documentos
seleção parametrizada
passos para uma importação
desembaraço da mercadoria