ATUALIZAÇÃO FISCAL

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Objetivo

O curso tem como objetivo orientar e atualizar o profissional em relação às mudanças na legislação em relação aos impostos indiretos, relativos às obrigações acessórias e principais operações.

Público Alvo

Assistentes, Analistas, Contadores e Demais Profissionais que desenvolvem suas atividades nas áreas contábil e fiscal, ou que desenvolvam atividades que necessite de conhecimentos relativos aos impostos indiretos (IPI, ICMS).

Programa

Considerações Iniciais
- Definição Tributo
- Espécies Tributárias
- Obrigação Tributária
- Princípio da Não-cumulatividade
- Imunidade
- Isenção
- Não Incidência
- Diferimento / Suspensão
- Retorno / Devolução

IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Legislação Básica
- Campo de Incidência
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Contribuintes e Responsáveis
- Créditos

ICMS (Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviço de Transporte Interestadual, Municipal e de Comunicações)
- Legislação Básica
- Campo de Incidência
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Contribuintes e Responsáveis
- Substituição Tributária Mercadorias (interna e interestadual)
- Créditos (Básico, Ativo, Energia, Comunicação, Transportes)
- Principais Erros Documentos Fiscais (NF a maior, NF a menor)
- Carta de Correção - Utilização.
- Cancelamento NF - Possibilidades
- Extravio de Documentos Fiscais

ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
- Local da Prestação
- Retenções
- Lei Complementar 116/03