Assistente de Departamento de Comércio Exterior - Rotinas e Procedimentos Técnicos

01. Tópicos comuns

1. Cadastramento de exportadores e importadores

- RADAR

- REI

2. Classificação fiscal

- NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul

- NALADI - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração

- TEC - Tarifa Externa Comum

3. Acordos internacionais

- OMC/GATT, MERCOSUL, ALADI, NCPD, SGPC

4. Incoterms 2000

- divisão e características dos grupos

- responsabilidades das partes em cada termo

5. Transporte internacional

- modalidades de pagamento

- paridade para cálculo do frete em cada modalidade

6. Documentos

- fatura

- conhecimento de embarque

- romaneio de carga ou packing list

- certificado de origem

- contrato de câmbio

- outros

7. Despacho aduaneiro

- conceito

- pessoas habilitadas

- parametrização

- desembaraço aduaneiro

8. Câmbio

- contratação e liquidação

- principais modalidades: antecipado, remessa, cobrança e carta de crédito

02. Exportação

1. Tributação e acordos internacionais

- Incidência de IE

- benefícios tributários

- SGP

2. Formação de preço de exportação

3. Documentos específicos

- RE - Registro de exportação

- DE - Declaração de Exportação

- documentos equivalentes

4. Despacho aduaneiro de exportação

- fases

- documentos de instrução do despacho

- canais de conferência aduaneira: verde, amarelo, vermelho

5. Câmbio na exportação

- Sistemática de fechamento

- tipo de contrato

- taxa

- documentos envolvidos

03. Importação

1. Tributação

- II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, AFRMM, ATAERO, TUM, TUS

2. Custo estimativo para importação

3. Documentos específicos

- LI - Licença de importação

- DI - Declaração de importação

- documentos equivalentes

4. Despacho aduaneiro de importação

- fases

- documentos de instrução do despacho

- canais de conferência aduaneira: verde, amarelo, vermelho e cinza

- penalidades mais comuns

5. Câmbio na importação

- sistemática de fechamento

- tipo de contrato

- taxa

- documentos envolvidos