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Descrição

Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos sobre o mecanismo do drawback como incentivo à exportação e visualização, de forma prática, do processo global, abrangendo a solicitação e a comprovação.
Dirigido a: a profissionais que atuam na importação e exportação, técnicos exercendo atividades nas áreas fiscal, contábil e financeira em empresas de comércio exterior, que desejam adquirir ou atualizar seus conhecimentos sobre o incentivo do drawback.

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Programa

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos sobre o mecanismo do drawback como incentivo à exportação e visualização, de forma prática, do processo global, abrangendo a solicitação e a comprovação.

Público Alvo

a profissionais que atuam na importação e exportação, técnicos exercendo atividades nas áreas fiscal, contábil e financeira em empresas de comércio exterior, que desejam adquirir ou atualizar seus conhecimentos sobre o incentivo do drawback.

Programa

1. Administração do drawback sob enfoque sistêmico
Formação da equipe, conceitos, incentivo à exportação, estudo comparativo do drawback em relação a outros regimes suspensivos

2. Modalidades de drawback
Suspensão, isenção e restituição
operações de industrialização
competências, prazos, produtos
percentuais, resíduos, ilustrações práticas
procedimentos para drawback modalidade isenção em formulários.

3. Alternativas de drawback
Abrangência
individual, intermediário
licitação internacional
genérico, sem cobertura cambial
embarcações
agropecuário, financeiro
Repetro

4. Tratamento administrativo

5. Habilitação
Decex - Departamento de Operações de Comércio Exterior
SRF - Secretaria da Receita Federal (restituição)
licenciamento não-automático
vinculação documental
DI - Declaração de Importação
RE - Registro de Exportação

6. Teoria do drawback eletrônico Modalidade suspensão
roteiro de acesso
telas no Siscomex
visualização em power point

7. Tributos no regime de drawback
Imposto de importação, IPI, ICMS, AFRMM, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação
suspensão, não-incidência e incidência nas diferentes modalidades e alternativas.

8. Comprovações
Prazos
RUD - Relatório Unificado de Drawback

9. Exportação direta e indireta

10. Inadimplemento do compromisso de exportar Conseqüências, pagamento dos tributos suspensos, acréscimos legais, percentuais

11. Ocorrências Retorno de mercadorias exportadas, não-liquidação do contrato de câmbio, intervenção do Banco Central do Brasil.

12. Modelos em fac-símile
Formulários utilizados para habilitação e comprovação nas situações previstas em regulamento

13. Legislação de amparo
Estudo prático, inadimplemento, cálculos ilustrativos

14. Drawback verde-amarelo
Conceituação
tributos: IPI, ICMS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL
roteiro para habilitação junto à SRF
legislação de amparo