Substituição Tributária - ICMS

Introdução
Base legal - operações internas e interestaduais
Substituição tributária - conceito
Conceito de contribuinte substituto e substituído
Modalidades de substituição tributária
Responsabilidade tributária
Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
Inaplicabilidade da antecipação tributária
Base de cálculo
Cálculo do imposto - saídas internas
Cálculo do imposto - saídas interestaduais
Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação
Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto - produtos relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20
Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional
Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto
Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído
Procedimentos fiscais - mercadorias relacionadas nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)
Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária
Crédito do imposto
Ressarcimento do imposto retido
Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária
Levantamento do estoque
Tabela de CFOP’s e código de situação tributária

Atenção: Trazer calculadora simples.