Substituição Tributária e Antecipação - Abordando os Novos Produtos sujeitos a Substituição Tributária

Conheça o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias e nas prestações de serviços em relação aos tributos de natureza estadual e federal.

-Público-alvo:

Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias e serviços sujeitos ao regime.

Programa IOB

· Legislação

- Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária.

Substituição Tributária (São Paulo)

· Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos

· Contribuinte Substituto

- Alíquotas

- Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria

- Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo

fabricante, IVA - ST)