Sistemática de Exportação

01. Introdução

- negociação internacional

- cotação (fatura pro-forma) x contrato internacional

- acordos internacionais vigentes e aplicáveis na exportação

02. Credenciamento como exportador e habilitação para o Siscomex

- registro de exportador

- radar

03. Noções sobre incoterms, classificação fiscal e principais modalidades de pagamento na exportação

04. Formas de comercialização: exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company

05. Documentos na exportação

1. Eletrônicos

- registro de exportação (RE)

- registro simplificado de exportação (RES)

- declaração simplificada de exportação (DSE)

- registro de crédito (RC)

- declaração de exportação (DE)

- solicitação de despacho (SD)

- comprovante de exportação (CE)

2. Impressos e formulários

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- romaneio de carga ou packing-list

- certificados

- outros

3. Documentos necessários para despacho, embarque, para fins fiscais e de contabilização

06. Tratamento tributário/fiscal e benefícios aplicáveis

- regimes tributários: incidência, não incidência, imunidade, isenção e suspensão

- tributos e regime tributário: IE, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, CSLL, IR, ICMS, AFRMM e ATA(ERO)

- manutenção de créditos

- regime fiscal do simples

- drawback e drawback interno

- formação do preço de exportação e cálculo da desoneração tributária

- exercício prático

07. Despacho aduaneiro

- pessoas habilitadas

- fases

- parametrização

- desembaraço aduaneiro

08. Regimes aduaneiros especiais

- exportação temporária

- depósito alfandegado certificado

- entreposto aduaneiro

09. Legislação