SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
Curso
In company
Descrição
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Tipologia
Curso
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Metodologia
In company
Com base na doutrina e na jurisprudência dos nossos Tribunais, apresentamos este trabalho com a finalidade de demonstrar as questões discutidas sobre a contribuição social ao seguro de acidente do trabalho – SAT. Com o advento do Decreto nº. 6042/07 que traz imediata conseqüência para todas as empresas em nosso país, esse Decreto oficiali.. Dirigido a: Advogados, contadores, encarregados de departamento pessoal, estudantes de direito e contabilidade
Opiniões
Programa
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo
Com base na doutrina e na jurisprudência dos nossos Tribunais, apresentamos este trabalho com a finalidade de demonstrar as questões discutidas sobre a contribuição social ao seguro de acidente do trabalho - SAT.
Com o advento do Decreto nº. 6042/07 que traz imediata conseqüência para todas as empresas em nosso país, esse Decreto oficializa a necessidade de implantação pela Previdência de dois instrumentos legais que provocam mais uma mudança de paradigma na área da saúde e segurança do trabalho, que são: o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP). Esses novos instrumentos têm o intuito de permitir a flexibilização das alíquotas de contribuição das empresas ao seguro acidente de trabalho (SAT).
Público Alvo
Advogados, contadores, encarregados de departamento pessoal, estudantes de direito e contabilidade
Programa
* Propósito;
* Definição;
* Destino;
* Base Legal;
* Elementos Tributários:
- fato gerador,
- base de cálculo,
- alíquotas,
- sujeito ativo,
- sujeito passivo
- competência;
* Entendimento Doutrinário;
* Entendimento Jurisprudencial;
* Pontos em discussão na doutrina e em nossos Tribunais: - Ilegalidade
- possibilidade de redução de alíquotas;
* Conclusão.
SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO