RETENÇÃO DOS 11% PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Analisar as recentes alterações provenientes das Instruções Normativas SRP nº 03/2005 com as alterações da IN SRP nº. 20/2007 sobre as novas regras da "Retenção dos 11%" das empresas prestadoras de serviço e sobre os 11% de contribuição dos contribuintes individuais.

Público Alvo

Contadores, advogados, profissional de Recursos Humanos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos.

Programa

1. Pessoas Jurídicas Retenção de 11% das empresas prestadoras de serviços;
Das atividades sujeitas à retenção na cessão e empreitada de mão -de -obra.
Novos conceitos;
Empresa de transporte, cessão de mão de obra - retenção - alteração;
Empresa de Treinamento e ensino. Novas regras.
Possibilidades de dispensa da retenção. Novos critérios;
Dispensa da Retenção. Novas Regras;
Critérios para o recolhimento do valor retido;
Empresas contratantes e empresas prestadoras de serviços;
Entidades Beneficentes - critérios para retenção;
Subcontratação - Critérios para recolhimento;
Construção Civil - Empreiteiras e Subempreiteiras: normas para retenção e compensação.
Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais

2. Pessoas Físicas Regras de recolhimento, por parte da empresa, tratando-se autônomos e empresários (contribuintes individuais);
Critérios para recolhimento do salário de contribuição;
Responsabilidade da empresa no recolhimento dos autônomos e empresários (contribuintes individuais) a serem aplicados em situações pretéritas;
Escala de salário-base - Lei nº. 9.876/99 extinção antecipada;
Novo limite de contribuição para o INSS;
Atividades concomitantes;
Disposições Especiais;
GFIP;
Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual Filiado a Cooperativa;
Alíquotas Empresa Tomadora de Serviço;
Aposentadoria Especial;
Obrigações da Empresa Contratante;
Redução da Base de Cálculo;