RESCISÃO CONTRATUAL
Curso
In company
Descrição
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Tipologia
Curso
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Metodologia
In company
Orientar e atualizar o participante quanto aos procedimentos legais que envolvem o desligamento de empregados, de maneira prática, didática e objetiva. Dirigido a: Contadores, advogados, profissional de Recursos Humanos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos.
Opiniões
Programa
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo
Orientar e atualizar o participante quanto aos procedimentos legais que envolvem o desligamento de empregados, de maneira prática, didática e objetiva.
Público Alvo
Contadores, advogados, profissional de Recursos Humanos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos.
Programa
· Extinção de Contrato de Trabalho:
Dispensa sem justa causa;
Pedido de demissão;
Término do contrato a termo;
Morte do empregado;
Aposentadoria por invalidez;
· Da Documentação:
Termo de rescisão do contrato de trabalho;
CTPS.
· Seguro Desemprego:
Direito;
Comprovação;
Concessão;
Documentos à fornecer;
Requerimento- Prazo.
· Rescisão: Direta e Indireta;
Conceito;
Situações práticas.
· Justa Causa - Dano moral:
Desídia;
Abandono de Emprego;
Ato de improbidade;
Indisciplina e Insubordinação; etc...
· Verbas Rescisórias:
13o salário proporcional;
Férias proporcionais;
· Aviso prévio;
Trabalhado;
Indenizado;
Cumprido em casa.
· Indenização:
Cálculos.
· Data base:
Dispensa proibida 30 dias antes.
· Rescisão e estabilidade:
Estabilidades legais;
Estabilidades convencionais.
· Homologação:
Prazo;
Documentos;
Formas de pagamento.
· FGTS:
Multa.
RESCISÃO CONTRATUAL