REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

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Descrição

Abordar os aspectos legais da transformação, cisão, fusão e incorporação, bem como os procedimentos práticos para realização destas operações, contábeis e tributários.
Dirigido a: Contadores, advogados, administradores, controllers, encarregados do setor contábil, e demais profissionais interessados no assunto.

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Programa

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Abordar os aspectos legais da transformação, cisão, fusão e incorporação, bem como os procedimentos práticos para realização destas operações, contábeis e tributários.

Público Alvo

Contadores, advogados, administradores, controllers, encarregados do setor contábil, e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

ASPECTOS SOCIETÁRIOS:
- Transformação de S.A em Ltda. e vice versa: conceito e aspecto legal
- Incorporação: aspectos legais e práticos (procedimentos, requisitos).
- Fusão: aspectos legais e práticos (procedimentos, requisitos).
- Cisão: aspectos legais e práticos (procedimentos, requisitos).
- Sociedade Limitada - Alteração Contratual e Consolidação - De Sociedade Incorporadora, Aprovando o Laudo de Avaliação - Mais de 10 Sócios.
- Sociedade Limitada - Alteração Contratual - De Sociedade Incorporada, Aprovando a Incorporação.
- Sociedade Limitada - Contrato Social - Por Fusão de 2 Empresas
- Sociedade Limitada - Alteração Contratual - De Sociedade fusionada, aprovando a fusão.
- Sociedade Limitada - Distrato Social - Extinção por incorporação
- Sociedade Limitada - Distrato Social - Extinção por fusão
- Sociedade Limitada - Alteração Contratual - De Sociedade Cindida, Aprovando a Cisão Parcial.
- Sociedade Limitada - Alteração Contratual - De Sociedade Cindida, Aprovando Laudo de Avaliação e Concretizando a Cisão.
- Sociedade Limitada - Distrato Social - Extinção por Cisão
- Sociedade Anônima - Transformação do Tipo Jurídico
- Sociedade Anônima - Ata de Nomeação de Peritos Avaliadores
- Sociedade Anônima - Ata Para Aprovação de Laudo de Peritos Avaliadores
- Sociedade Anônima - Ata de Incorporação da Incorporadora - Protocolo de Intenções
- Sociedade Anônima - Ata de Incorporação da Incorporada - Protocolo de Intenções
- Sociedade Anônima - Ata de Incorporação - Assembléia da Incorporadora e Incorporada Juntas
- Sociedade Anônima - Ata de Extinção da Incorporada
- Sociedade Anônima - Ata - Proposta de Fusão - Aprovação Laudo e Estatuto
- Sociedade Anônima - Ata de Fusão- Assembléia Geral
- Sociedade Anônima - Ata de Liquidação e Extinção

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS:
- Declarações obrigatórias: fusão, cisão, incorporação.
- Posicionamento da SRF no processo de transformação, cisão, incorporação e cisão.
- Procedimentos contábeis
- Contabilização dos fatos na fusão, cisão e incorporação.