Regularização Ambiental em MG

Descrição

• Tipologia

  Curso

• Nível

  Intermediário

• Metodologia

  A distância

• Horário de aulas

  20h

• Duração

  11 Mêses

Descrição

O curso de Regularização ambiental capacita o aluno a compreender o processo de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

A ter em conta

Público alvo

Dirigido a: Qualquer pessoa pode fazer nossos cursos, pois são cursos livres de capacitação profissional , indicados para quem quer entender o processo de regularização ambiental em Minas Gerais.

Titulação

Certificdo

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Matérias

• Regularização ambiental
• Meio ambiente
• Minas gerais

Professores

Suzana Mascarenhas

Instrutora

Bióloga, Mestranda em Sustentabilidade Ambiental pela UFOP , Especialista em Gestão Ambiental, Consultora Ambiental, professora do curso de Pós - Graduação em Direito Ambiental - CAD (Centro de Atualização em Direito ), IMEC / CREA (Instituto Mineiro de Engenharia Civil de MG) e ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária de MG).

Programa

• Licenciamento Ambiental em MG ( FEAM - IGAM - IEF)

• O que é o licenciamento ambiental, procedimentos, documentos necessários, etapas, tipos de licença, como verificar a classificação do empreendimento segundo a DN COPAM 74 / 2004 e prazos de análise

• Revalidação de licenças ambientais

• Custos de análise de processos para o licenciamento ambiental e para a AAF ( Autorização Ambiental de Funcionamento)

• Outorga e Cadastro de Uso Insignificante para o uso da água

• Averbação de Reserva legal com formulários necessários e documentação solicitada pelo IEF

• Obrigações Ambientais: Cadastro Técnico Federal e Estadual , Declaração de Carga Poluidora, Inventário de Resíduos Sólidos Industriais e Minerários, Cadastro de Laboratórios, Gestão de Barragem, Declaração de Estabilidade de Barragens, Gestão de Áreas Contamindas, Autorização para Intervenção Florestal e Áreas Impactadas pela Mineração

• Monitoramentos Ambientais

• Educação Ambiental

• Formulários ( FCEI, outorga e reserva legal)

• TR ( Termo de referência) dos relatórios técnicos ( RCA / PCA / EIA / RIMA / RADA / PTRF )

• Modelos de documentos( Termo de responsabilidade, Declaração de Cópia Digital, Declaração da Prefeitura, Requerimento de AAF, Requerimento de Licença Ambiental e Modelo de publicação em jornal)

• SIAM ( Como utilizar o Siam - Sistema de Informação Ambiental): Como consultar os Pareceres Técnicos, saber as datas das reuniões do COPAM, consultar as empresas no sistema e outros detalhes.

• TR completo de como fazer o Cadastro Técnico Federal do IBAMA

• Legislação Ambiental Aplicável

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