Regularização Ambiental em MG

GS Educacional
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Informação importante

  • Curso
  • Intermediário
  • A distância
  • 20 horas de estudo
  • Duração:
    11 Mêses
Descrição

O curso de Regularização ambiental capacita o aluno a compreender o processo de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

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Perguntas frequentes:

· Público alvo

Dirigido a: Qualquer pessoa pode fazer nossos cursos, pois são cursos livres de capacitação profissional , indicados para quem quer entender o processo de regularização ambiental em Minas Gerais.

· Titulação

Certificdo

O que se aprende nesse curso?

Regularização ambiental
Meio ambiente
Minas gerais

Professores

Suzana Mascarenhas
Suzana Mascarenhas
Instrutora

Bióloga, Mestranda em Sustentabilidade Ambiental pela UFOP , Especialista em Gestão Ambiental, Consultora Ambiental, professora do curso de Pós - Graduação em Direito Ambiental - CAD (Centro de Atualização em Direito ), IMEC / CREA (Instituto Mineiro de Engenharia Civil de MG) e ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária de MG).

Programa

  • Licenciamento Ambiental em MG ( FEAM - IGAM - IEF)
  • O que é o licenciamento ambiental, procedimentos, documentos necessários, etapas, tipos de licença, como verificar a classificação do empreendimento segundo a DN COPAM 74 / 2004 e prazos de análise
  • Revalidação de licenças ambientais
  • Custos de análise de processos para o licenciamento ambiental e para a AAF ( Autorização Ambiental de Funcionamento)
  • Outorga e Cadastro de Uso Insignificante para o uso da água
  • Averbação de Reserva legal com formulários necessários e documentação solicitada pelo IEF
  • Obrigações Ambientais: Cadastro Técnico Federal e Estadual , Declaração de Carga Poluidora, Inventário de Resíduos Sólidos Industriais e Minerários, Cadastro de Laboratórios, Gestão de Barragem, Declaração de Estabilidade de Barragens, Gestão de Áreas Contamindas, Autorização para Intervenção Florestal e Áreas Impactadas pela Mineração
  • Monitoramentos Ambientais
  • Educação Ambiental
  • Formulários ( FCEI, outorga e reserva legal)
  • TR ( Termo de referência) dos relatórios técnicos ( RCA / PCA / EIA / RIMA / RADA / PTRF )
  • Modelos de documentos( Termo de responsabilidade, Declaração de Cópia Digital, Declaração da Prefeitura, Requerimento de AAF, Requerimento de Licença Ambiental e Modelo de publicação em jornal)
  • SIAM ( Como utilizar o Siam - Sistema de Informação Ambiental): Como consultar os Pareceres Técnicos, saber as datas das reuniões do COPAM, consultar as empresas no sistema e outros detalhes.
  • TR completo de como fazer o Cadastro Técnico Federal do IBAMA
  • Legislação Ambiental Aplicável

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