Regimento Interno do Senado Federal com Ênfase em Direito Constitucional

Público Alvo

Concursandos

Descrição

O curso apresenta um estudo integrado do Regimento Interno e da Constituição Federal, como uma atalho no imprescindível caminho que o candidato deve trilhar rumo à compreensão holística do funcionamento do Senado Federal. Objetivo: Apresentar o Regimento Interno do Senado Federal, com ênfase nos elementos constitucionais.

Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Princípios Gerais do Processo Legislativo

Apresentação

Aula 1. Introdução ao Estudo do Regimento Interno do Senado

Aula 2. Transgressão aos Princípios Gerais do Processo Legislativo

Aula 3. Questão de Ordem

Módulo 2 - Sede - Sessões Legislativas - Reuniões Preparatórias - Posse

Aula 1. Da Sede

Aula 2. Das Sessões Legislativas

Aula 3. Convocação Extraordinária do Congresso Nacional

Aula 4. Das Reuniões Preparatórias

Aula 5. Da Posse dos Senadores

Módulo 3 - Exercício - Assentamentos - Subsídio dos Senadores

Aula 1. Do Exercício

Aula 2. Dos Assentamentos

Aula 3. Da Remuneração - Subsídio

Módulo 4 - Do Uso da Palavra - Medida Disciplinar - Vacância - Perda do Mandato dos Senadores

Aula 1. Senador: Uso da Palavra

Aula 2. Medidas Disciplinares

Aula 3. Vacância

Aula 4. Senador: Perda de Mandato

Módulo 5 - Da Mesa Diretora

Aula 1. Mesa Diretora

Aula 2. Atribuições dos Integrantes da Mesa Diretora

Módulo 6 - Bloco - Maioria - Minoria - Líderes e Vice-Líderes no Senado

Aula 1. Dos Blocos Parlamentares

Aula 2. Dos Líderes e dos Vice-Líderes

Módulo 7 - Das Comissões do Senado Federal

Aula 1. Comissões

Aula 2. Comissão Diretora

Aula 3. Comissão Temática/Técnica

Aula 4. Disposições Gerais das Comissões Técnicas do Senado Federal

Aula 5. Comissões Temporárias

Módulo 8 - Competências das Comissões

Aula 1. Art. 90 do RISF

Aula 2. Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado

Módulo 9 - Da Natureza das Sessões - Relatórios e Pareceres

Aula 1. Das Sessões

Aula 2. Fases da Sessão

Aula 3. Dos Relatórios e Pareceres

Módulo 10 - Processo Legislativo

Aula 1. Fase Constitutiva da Proposição (PL)

Aula 2. Fase Constitutiva da Proposição

Aula 3. PEC no Senado

Aula 4. Projetos de Código no Código

Aula 5. Dos Projetos com Tramitação Urgente Estabelecida pela CF

Aula 6. Dos Projetos Referentes a Atos Internacionais

Aula 7. Projeto de Resolução para Alterar ou Reformar o RISF

Aula 8. Requerimento - Indicação - Parecer - Emenda

Módulo 11 - Disposições Finais

Aula 1. Faltas - Obstrução - Licenças

Aula 2. Quórum de Votação

Aula 3. Comissões e Suas Subcomissões

Aula 4. Sessão Secreta

Módulo 12 - Módulo Único

Aula 1. Poder Legislativo Federal e Democracia

Aula 2. Separação dos Poderes

Aula 3. Poder Legislativo

Aula 4. Poder Legislativo 2

Aula 5. Câmara dos Deputados

Aula 6. Senado Federal

Aula 7. Organização das Casas Legislativas

Aula 8. Sessões Legislativas

Aula 9. Partidos Políticos

Aula 10. Processo Legislativo

Aula 11. Votação

Aula 12. Sanção - Veto - Promulgação - Publicação - Vacatio Legis

Aula 13. Emendas Constitucionais

Aula 14. Emendas Constitucionais 2

Aula 14-A. Disposições Regimentais

Aula 15. Leis Complementares

Aula 16. Leis Ordinárias

Aula 17. Leis Delegadas

Aula 18. Medidas Provisórias

Aula 19. Decretos Legislativos e Resoluções

Aula 20. Imunidades

Aula 21. Incompatibilidades

Aula 22. Das Comissões Parlamentares de Inquérito

Aula 23. Disposições Regimentais Relativas às CPIs

Encerramento

Prática Geral I

Prática Geral II

Prática Geral III