Redação e Interpretação de Contratos

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Em Rio De Janeiro e Brasilia

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Descrição

A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna. A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cen..
Dirigido a: Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros / fornecedores, no que se refere à redação dos instrumentos contratuais e àqueles concentrados na administração / gestão destes vínculos, tais como: técnicos, auditores internos de contratos e serviços, advogados, econo...

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Centro Empresarial Brasília Srtvs - Qd. 701 - Conjunto D - Bloco B - Sala 802 Asa Sul, 70340-907, Distrito Federal, Brasil
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Av. Nilo Peçanha, 50 | Grupo 1901 | Centro, 20020-906, Rio de Janeiro, Brasil
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Programa

Apresentador

S.G. Oliveira

Carga horária

24 horas

Área de Interesse

Licitações e Contratos

Apresentação

A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.

A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos - que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas - aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.

A Quem se Destina

Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros / fornecedores, no que se refere à redação dos instrumentos contratuais e àqueles concentrados na administração / gestão destes vínculos, tais como: técnicos, auditores internos de contratos e serviços, advogados, economistas, administradores, engenheiros, contadores. Enfim, todo profissional que mantenha relacionamento com terceiros ou que assessorem internamente a organização nesta área.

Objetivos

  • Orientar os participantes para a elaboração de contratos de prestação de serviços, desmistificando-os e indicando os caminhos corretos para sua execução e conclusão;
  • Fornecer subsídios suficientes para a elaboração de contratos terceirizados que contemplem corretamente aspectos operacionais e legais, com foco na qualidade, segurança e economia;
  • Analisar os diversos tipos de contratos visando a apresentar recomendações que minimizem inadimplementos, buscando a qualidade e a segurança jurídica, além de apresentar aos participantes uma visão moderna da Terceirização;
  • Esclarecer dúvidas e debater as mudanças decorrentes do novo Código Civil, essencialmente para contratos terceirizados;
  • Discutir tendências e estratégias geralmente praticadas por grandes corporações na área de terceirização;
  • Desenvolver e aprimorar conhecimentos necessários para permitir eficácia da atividade-meio de qualquer organização, através de técnicas que permitam alcançar ganhos de qualidade, produtividade, minimizando custos e reduzindo riscos trabalhistas, previdenciários, acidentários e de meio ambiente.


Conteúdo Programático

A IMPORTANCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA ALCANÇAR A EXCELÊNCIA EM TERCEIRIZAÇÃO

  • Conhecendo a ferramenta contrato;
  • Peculiaridades da empresa pública e privada;
  • Identificando o escopo da contratação;
  • Especificação dos serviços x roupagem jurídica;
  • Momento da participação do usuário x do jurídico;
  • O planejamento tributário;
  • Eliminando os passivos;
  • Efeitos dos contratos.


TRABALHANDO A FASE PRÉ-CONTRATUAL

  • Fixando objetivos ao celebrar contratos;
  • Eliminando falhas de planejamento;
  • Identificando o escopo do que se quer contratar para receber o esperado;
  • Redigindo e criticando a minuta do contrato;
  • A Lei de licitações;
  • Dezenas de outras legislações imprescindíveis de se conhecer para atuar com contratos terceirizados;
  • O contrato como guia / roteiro de atividades
    "Book" de obrigações da contratada (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e meio ambiente).
ESTRUTURANDO INTERNAMENTE O CONTRATO ESCRITO

  • Identificação das cláusulas obrigatórias;
  • Inserindo cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Padronização de contratos - vantagens / desvantagens;
  • Identificando cláusulas perigosas;
  • Localizando e ordenando cláusulas interdependentes;
  • Identificando e retirando disposições desnecessárias ("Gorduras");
  • Excluindo cláusulas inócuas;
  • Cláusulas de sigilo e propriedade de resultados;
  • Cláusulas de confidencialidade e reserva;
  • Cláusulas Nebulosas, vagas, com lacunas, ambíguas, contraditórias e absurdas;
  • Procuradores;
  • Testemunhas;
  • Formalização dos instrumentos contratuais.
ADITIVOS, RESILIÇÕES, RESCISÕES E TERMOS DE ENCERRAMENTO DEFINITIVO E PARCIAL

  • Alteração de objeto (quantidade e qualidade);
  • Alteração do prazo x abono de prazo x multa;
  • Mudança de critério ou valor de remuneração;
  • Alterações de preços: Reajustes, reequilíbrio, variação cambial, fato do príncipe; IAM (Índice de Atualização Monetária);
  • Fórmula paramétrica, paridade de reajustes em contratos terceirizados com parcela financiada.
QUESTÕES IMPORTANTES

  • Métricas:
    • Homem - hora (ilegal)
    • Esforço (menos mal)
    • Resultado (ideal)
  • Pagamento por resultado (cláusula de ônus x bônus);
  • SLA - Service Level Agreement;
  • Cláusulas contratuais abusivas;
  • Cláusulas de arbitragem;
  • Aspectos de QSMS (Qualidade, Saúde Ocupacional, Meio- Ambiente e Segurança Industrial);
  • Penalidades;
  • Garantias;
  • Regimes de contratação (Preço unitário, preço global, empreitada integral);
  • A crescente aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seus efeitos.
ASPECTOS IMPORTANTES E A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES DE BENS, OBRAS E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Materiais Didáticos

Além do material de acompanhamento do curso (apostila), os participantes receberão CD contendo:

  • Cópias dos slides apresentados no curso;
  • Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados atualizadas pelo novo Código Civil;
  • As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços, prestado por qualquer tipo de entidade;
  • Modelo de contrato de serviços e obras de acordo com o novo código civil;
  • Resumo do novo código civil para contratos de obras e serviços;
  • A teoria da imprevisão para efeito de reajustes / repactuação contratuais;
  • Legislação de contratos;
  • Tributos na terceirização;
  • Material comparativo entre o Novo código civil X anterior X código do consumidor - Considerações Doutrinárias e Destaque das principais normas que foram mantidas, alteradas ou introduzidas;
  • Terceirização jurisprudência;
  • As não-conformidades repetitivas e relevantes na terceirização;
  • Terceirização - acidentes ocorridos em grandes empresas;
  • Check-List para avaliar a legalidade de cooperativas;
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços;
  • Plano de acompanhamento para um contrato de 24 meses.


S.G. Oliveira

S.G. Oliveira

é reconhecido como um dos mais destacados especialistas em Auditoria do país. À sua vasta experiência como executivo, soma uma bem sucedida trajetória acadêmica.

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte, atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose.

Na área de treinamento, desenvolveu e executou programas para a Alcoa, Vale do Rio Doce, Caixa Econômica, Banco do Brasil, CHESF, TV Bahia, TV Globo, Telefônica, Voith, UERJ, USP, AÇOMINAS, Banco Central, BNDES, INFRAERO, LIGHT, Brasil Telecom, Aracruz Celulose, CIA Siderúrgica Tubarão, Audibra, entre outras.

Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais na América do Sul e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas - FGV em todo o território Nacional.

Oliveira é co-autor dos livros "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos" e "Auditoria de Contratos Terceirizados".

Realizou seus estudos de pós-graduação em Auditoria e Contabilidade na UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ).

Especializou-se em Auditoria e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA.

É professor do IDEMP

- Instituto de Desenvolvimento Empresarial.


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