Prevenção e Combate a Fraudes em Licitações e Contratos

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Em Rio De Janeiro e Brasilia

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  • Curso
  • Básico
  • Em 2edes
  • 16 horas letivas
  • Duração:
    2 Dias
  • Quando:
    24/08/2017
Descrição

Fraudes constituem permanente preocupação em instituições da área pública e do setor privado. As fraudes tornam-se cada vez mais comuns no cotidiano das organizações públicas e privadas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor gestores a constrangimentos e a riscos civis e penais. As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos.

Gestões temerárias – em órgãos públicos e em organizações privadas – podem desviar cifras astronômicas. O avançado processo da terceirização impõe uma demanda crescente de cuidados especiais. Os desvios éticos, na forma de corrupção, apresentam-se em excesso aos mais fracos.

Os riscos da fraude tornam imprescindível que os gestores se previnam, conhecendo os sintomas deste grave problema e as formas de combatê-lo. Este é o principal propósito do treinamento ora apresentado.

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Instalações

Instalações e datas

Início Localização Horário
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Brasilia
Centro Empresarial Brasília Srtvs - Qd. 701 - Conjunto D - Bloco B - Sala 802 Asa Sul, 70340-907, Distrito Federal, Brasil
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-
24 de agosto de 2017
Rio De Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 50 | Grupo 1901 | Centro, 20020-906, Rio de Janeiro, Brasil
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8h30 às 17h30

O que se aprende nesse curso?

Contratos
Fiscalização
Obras
Prevenção
Terceirização
Treinamento
Fraudes
Licitações e Contratos
Lei anticorrupção
Auditoria Interna

Professores

Severino Oliveira
Severino Oliveira
Professor do IDEMP

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

Programa

· As fraudes que têm assombrado a Administração Pública e envolvido gestores desatentos e destreinados ...

· As principais falhas das Comissões de Licitação e da fiscalização que facilitam as fraudes ...

· Apresentação de técnicas de controles preventivos, detectivos, segregações de funções, rodízio de pessoal e seleção de fornecedores ...

· O que fazer quando do indício da fraude? Como agir?

· O perfil do fraudador em atividades terceirizadas ... as áreas preferidas!

· Sindicância: um processo complexo e complicado nas organizações. Quais os cuidados?

Posicionamentos do TCU e CGU

APRESENTAÇÃO

Fraudes constituem permanente preocupação em instituições da área pública e do setor privado. As fraudes tornam-se cada vez mais comuns no cotidiano das organizações públicas e privadas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor gestores a constrangimentos e a riscos civis e penais. As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos.

Gestões temerárias – em órgãos públicos e em organizações privadas – podem desviar cifras astronômicas. O avançado processo da terceirização impõe uma demanda crescente de cuidados especiais. Os desvios éticos, na forma de corrupção, apresentam-se em excesso aos mais fracos.

Os riscos da fraude tornam imprescindível que os gestores se previnam, conhecendo os sintomas deste grave problema e as formas de combatê-lo. Este é o principal propósito do treinamento ora apresentado.

A QUEM SE DESTINA

Curso dirigido a profissionais de instituições públicas e empresas privadas: Controladores; Tesoureiros e demais profissionais da área financeira; Gerentes de compras; Gerentes e fiscais de contratos; Contadores e demais profissionais da área contábil; Auditores internos e externos; Responsáveis pelas equipes de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial; Ouvidoria; Profissionais do projeto “Sox”, do Contas a Pagar e demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras.

OBJETIVO GERAL

Atualizar os representantes da administração pública e privada quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados - na área de terceirização.

BENEFÍCIO DESTE TREINAMENTO PARA AS ORGANIZAÇÕES

Maximizar a eficácia da auditoria interna, da ouvidoria e dos órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

  • Capacitação para combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis e penais;
  • Conhecimento de novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados;
  • Habilitação para o gerenciamento adequado de eventuais denúncias, comissões internas de sindicância e o episódio criminal, dentro da ordem legal;
  • Maximização da eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.
  • Conhecimento das disposições da Lei Lei nº 12.446 (Anticorrupção).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Riscos Mais Frequentes
    • Compras de materiais.
    • Contratos de Empreitadas.
    • Alimentação.
    • Transportes.
    • Limpeza.
    • Vigilância.
    • Locações. „
    • Assistência médica e seguro saúde.
    • Tecnologia de Informação (TI).
    • Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial.
    • Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.
    • Copa, café, áreas verdes e reprografia.
  • Outros Riscos Importantes
    • Passagens aéreas
    • Mão de obra temporária.
    • Contrato por prazo determinado.
    • Reembolso postal.
    • Pintura Industrial.
    • Energia elétrica.
    • Utilidades industriais.
    • Carga e força: empilhadeira e guindastes.

  • Os Meios de Prevenção
    • Auditoria contínua – Técnicas para implantação.
    • Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores.
    • Controles internos imprescindíveis, Cadastramento, formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços.
    • “Sarbanes – Oxley Act – Sox”.
    • ACFE.
    • QMF.
    • Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas terceirizadas.
    • “OMBUDSMAN”.
    • Código de ética.
    • Código de conduta concorrencial.
    • Comitê de diversidade.
    • Pesquisa de ambiência.
    • Febres corporativas.

  • Programa de Combate à Fraude
    • Técnicas modernas de implementação.
    • “Disque fraude” ou “help-desk”.
    • “Ethical line”.
    • Ouvidoria.
    • Sugestões práticas de implantação.
    • Inteligência empresarial: como funciona.

  • Detecção da Fraude, Identificação dos Autores e Administração do Problema
    • A arte da fraude.
    • Atitudes e comportamentos que constituem indícios de fraudes.
    • Comissão de sindicância (Legislação pertinente).
    • Técnicas para reunir informações.
    • Seleção de informantes.
    • Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores.
    • A base legal em entrevistas.
    • Testemunhas obstrutivas ou especialistas.
    • A figura do fraudador. Como funciona sua mente. Por que ele confessa.
    • Denunciação caluniosa – Riscos.
    • Padrões eficazes de prova.
  • Legislação
    • Novo Código Civil: Artigos que não devem ser ignorados, tendo em vista a questão da boa-fé, lesão, estado de perigo e sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços, assistência técnica e garantias;
    • Idem, Código de Defesa do Consumidor;
    • Risco do não-conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.
    • Como entender e implementar os acórdãos do TCU, de maneira a minimizar fraudes.
  • A Nova Lei Anticorrupção em vigor
    • Os objetivos principais:
      • Como cumprir as novas determinações
      • Base de cálculo de multas por atos de corrupção
      • Critério para confisco de bens
      • Suspensão de atividades
      • Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei
      • Acordos de leniência
      • Mecanismos de prevenção atenuam?
      • Canais de denúncia
      • A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e CGU
      • Aspectos polêmicos da nova Lei
      • Os conflitos com asleis de Improbidade, de |Licitações e de Defesa da
      • Concorrência
      • As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido)
      • Os limites da Lei para investigações internas
      • O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores
  • Casuísmos
  • Dúvidas do dia a dia apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto;

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais para acompanhamento do curso, os participantes receberão pen drive contendo:

  • Informações das não conformidades (indícios de fraudes) repetitivas e relevantes ocorridas em grandes organizações nos últimos anos nos diversos tipos de contratos .
  • Sugestões para implantação de um plano de combate à fraude em atividades terceirizadas.
  • Roteiro eficaz para conduzir uma reunião prévia com a contratada, de maneira a evitar desgastes, riscos e fraudes no andamento do contrato.
  • “Check-list” para acompanhar um contrato de 24 meses, de modo a aumentar a transparência e dificultar possibilidades de fraudes.
  • Informações importantes para melhoria dos controles, além das legislações imprescindíveis para a prática legal da terceirização.
  • Regras para identificar cooperativas fraudulentas.
  • Fraudes ocorridas em grandes empresas.
  • TCU – recomendações básicas sobre Licitações, Contratações, Fiscalização e Prestação de Contas de Obras Públicas para evitar fraudes.
  • Lei nº 12.446 (Anticorrupção).

Êxitos alcançados por este centro


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