Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Objetivos da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal:



Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do processo penal, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diuturno e cartorário do processo penal, enquanto servidor público.

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídico sobre o processo penal com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando:

1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Processual Penal, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;

2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o processo penal dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;

3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;

4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas;

5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.

6) Examinar as tendências modernas do direito processual penal e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

Disciplinas do Curso em Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal I (Parte Geral) - 40 h/a;

Direito Penal II (Parte Especial) - 40 h/a;

Direito Penal III (Leis Especiais) - 40 h/a;

Execução Penal - 40 h/a;

Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal - 40 h/a;

Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica - 40 h/a;

Processo Penal - 40 h/a;

Processo Penal Cautelar - 40 h/a;

Processo Penal na Lei 9.099/95 e outros Procedimentos Especiais - 20 h/a;

Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos - 20 h/a;

Trabalho de Conclusão de Curso - 60 h/a;