Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços na Contratação de Serviços Terceirizados

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial

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Descrição

O curso objetiva capacitar os participantes para resultados e ações eficazes no gerenciamento de contratos de terceirização de serviços, abordando especificamente metodologia para elaboração da planilha de composição de custos e formação de preços para a contratação de serviços de natureza ..
Dirigido a: Gerentes e técnicos das áreas de planejamento, finanças, orçamento, jurídica, técnica, auditoria e outras que se interligam com as contratações; membros das comissões e licitações, gestores de contratos, pregoeiros.

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Av. Nilo Peçanha, 50 | Grupo 1901 | Centro, 20020-906, Rio de Janeiro, Brasil
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Programa

Apresentador

João Delmiro Bueno Corrêa

Carga horária

16 horas

Área de Interesse

Licitações e Contratos

Apresentação

O curso objetiva capacitar os participantes para resultados e ações eficazes no gerenciamento de contratos de terceirização de serviços, abordando especificamente metodologia para elaboração da planilha de composição de custos e formação de preços para a contratação de serviços de natureza continuada. O Curso enfatiza as Instruções Normativas nº 03/2009, 04/2009 e 05/2010 que alteraram a Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril de 2008, republicada em 23 de maio de 2008, que regulamenta a contratação de serviços continuos ou não e a implicação na planilha do Decreto 6727/09. Aplica-se aos diferentes tipos de serviços de natureza contínua, tais como vigilância, limpeza, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transportes, entre outros.

A Quem se Destina

Gerentes e técnicos das áreas de planejamento, finanças, orçamento, jurídica, técnica, auditoria e outras que se interligam com as contratações; membros das comissões e licitações, gestores de contratos, pregoeiros.

Objetivos

  • Instrumentalizar os participantes a definir e gerenciar contratos de uma forma eficiência e eficaz, enfatizando a composição de custos, precificação e repactuação
  • Apresentar as etapas de elaboração da planilha de composição dos custos e estimativa de preços da contratação.
  • Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas.
  • Detalhar os procedimentos de acompanhamento dos contratos, com vistas à repactuação de preços, por ocasião da prorrogação de prazos contratuais, previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
  • Discutir a legislação trabalhista e tributária vigente e sua aplicação efetiva nas contratações dos serviços continuados.


Resultados para os Participantes

  • Apropriação da metodologia para planejamento, acompanhamento e repactuação de contratos de terceirização, com relação aos aspectos de custos e preços.
  • Incorporação de conceitos e instrumentos para melhoria dos contratos de terceirização.
  • Redução de custos nos contratos de terceirização, garantindo a qualidade dos serviços por intermédio de processos eficientes de acompanhamento destes contratos.


Conteúdo Programático

A Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços da Contratação de Serviços Continuados

  • O Planejamento da contratação - Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços
    • A elaboração de Planilhas de Composição de Custos
      • Classificação dos custos dos serviços terceirizados
      • Mão-de-obra - salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhista e verbas indenizatórias
      • A implicação do Decreto 6727/09
      • Conta Vinculada
      • A estimativa de preços dos materiais e equipamentos empregados no contrato
      • O cálculo da depreciação
      • O cálculo dos dias úteis
      • O cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição
      • O cálculo dos tributos incidentes sobre o contrato
      • BDI ou LDI?
      • Como pesquisar preços?
      • Apresentação de metodologia de cálculo dos diversos itens que compõem o preço do serviço terceirizado, baseada em pesquisas realizadas em diversos contratos
      • Qual a legislação aplicável no caso de terceirização de serviços (tributária, comercial e de encargos sociais)?
      • O acompanhamento do contrato e a negociação para prorrogação do prazo e repactuação dos preços.
    • Especificidades dos serviços de limpeza
      • As diferenças do preço por metro quadrado, preço global e preço unitário.
      • Diferença entre Projeto Básico e Projeto Executivo
      • O que é o projeto executivo de serviços de limpeza e sua importância?
      • Os custos administrativos dos serviços de limpeza
      • A relevância da gestão do material de consumo e os controles possíveis
      • O que é reserva técnica e quando incluí-la?
      • O cálculo de produtividade de acordo com a Instrução Normativa nº 03
      • Diferenças dos serviços de limpeza diurna e noturna
      • Distinção entre manutenção e limpeza, e os cuidados para evitar o desvio de função
      • Como reajustar ou repactuar o preço por metro quadrado
      • Supressão do valor contratado
      • A verificação da fatura dos serviços de limpeza e procedimentos para calcular os descontos
      • A complexidade da gestão da planilha de custos nos serviços de limpeza
      • Cálculo do ISS nos serviços de limpeza
      • Simulação da estimativa do custo do metro quadrado em áreas internas e externas
    • As mudanças introduzidas pelas Instruções Normativas 02/2008, 03/2009, 04/2009 e 05/2010 do MPOG,
    • O Decreto 6727/09 e suas implicações na elaboração da planilha de composição de custos.
    • Apresentação de planilhas eletrônicas e simulações de estimativas para diferentes casos práticos, com ênfase na contratação de serviços (limpeza, vigilância, manutenção predial, manutenção de equipamentos, e outros correlatos.);


A Análise das Propostas

  • Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes


A Negociação para prorrogação de prazo e repactuação dos preços em contratos de terceirização

  • Quais os itens que poderão ser negociados na prorrogação do contrato?
  • Quais as informações necessárias para o gestor do contrato negociar a repactuação dos preços?
  • Qual o papel do fiscal na negociação dos contratos?
  • Análise das INs 02/2008, 03/2009, 04/2009 e 05/2010 do MPOG no que se refere à produtividade dos serviços e aos componentes da planilha de composição de custos.
  • O estabelecimento de parâmetros para negociação dos preços.


Mini-consultoria (encerramento)

  • Atendimento dos grupos para análise de casos concretos (Limpeza, Vigilância, Manutenção de Equipamentos).


Metodologia

O Curso será desenvolvido utilizando-se, de forma alternada, técnicas expositivas, exemplificativas e debates com análise de casos concretos propostos pelos participantes. A metodologia a ser adotada privilegiará, concomitantemente, a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de uma percepção individual crítica sobre os temas apresentados a partir da vivência profissional de cada participante.

Este Curso incluirá, também, a apresentação de planilhas eletrônicas e simulação de estimativas de preços para diferentes casos práticos, com ênfase para a contratação de serviços (limpeza, vigilância, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transporte de cargas e pessoas, etc.). O participante receberá CD-ROM contendo planilhas informatizadas, bem como toda a legislação tributária e trabalhista relativa à composição dos custos, atualizada até a data do Curso.

João Delmiro Bueno Corrêa

Contador pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em custos. Suas atividades executivas e de consultoria incluem o gerenciamento de contratos de terceirização em diversas organizações. Atualmente exerce atividades de analista de custos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, participando da elaboração e revisão de projetos básicos e/ou executivos, acompanhamento, alterações e revisões de contratações. Desenvolve aplicativos para o gerenciamento de custos de contratos administrativos. É professor convidado da Fundação Getulio Vargas. Já ministrou treinamento para diversas instituições públicas, com a participação, dentre outros, das seguintes organizações: Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais (RJ, ES, MG, PI, AM, PR, PA, RS, SC), Congresso Nacional, DATAPREV, INFRAERO, STJ, Tribunais Regionais Eleitorais, CORREIOS, CHESF, Itaipu Binacional, Casa da Moeda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Central, SERPRO, PRODASEN.Professor do IDEMP

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