Pacote MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Espanhol
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R$ 1.195
Descrição
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Online
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Público Alvo
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Prepare-se para o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego com a flexibilidade oferecida pelos nossos cursos online. Conheça nossa metodologia e estude com autonomia e tranqüilidade.
Conteúdo do Curso
1. Língua Portuguesa
2. Língua Espanhola
3. Raciocínio Lógico
4. Direito Constitucional
5. Direito Administrativo
6. Decreto 1.171/1994 - Código de Ética
7. Direito Comercial
8. Direito do Trabalho
9. Legislação Previdenciária
11. Economia do Trabalho
12. Sociologia do Trabalho
Concursos
Descrição
Prepare-se para o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego com a flexibilidade oferecida pelos nossos cursos online. Conheça nossa metodologia e estude com autonomia e tranqüilidade.
Conteúdo do Curso
1. Língua Portuguesa
- - Compreensão Textual;
- - Ortografia;
- - Semântica;
- - Morfologia;
- - Sintaxe;
- - Pontuação.
2. Língua Espanhola
- - Interpretação de Textos.
3. Raciocínio Lógico
- - Estruturas Lógicas;
- - Lógica de Argumentação;
- - Diagramas Lógicos;
- - Combinações, Arranjos e Permutação;
- - Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão;
- - Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
4. Direito Constitucional
- - Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais;
- - Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas;
- - Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
- - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira;
- - Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia;
- - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública;
- - Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional;
- - Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social;
- - Administração Pública: Princípios Constitucionais.
5. Direito Administrativo
- - Conceito e fontes do Direito Administrativo;
- - Regime jurídico administrativo;
- - A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão;
- - Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia;
- - Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo;
- - Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização;
- - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, atualizada);
- - Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva;
- - Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.
6. Decreto 1.171/1994 - Código de Ética
- - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994.
7. Direito Comercial
- - Empresa. Empresário. Estabelecimento;
- - Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006);
- - Prepostos. Escrituração;
- - Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples;
- - Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades;
- - Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. Cheque. Duplicata;
- - Nota promissória.
8. Direito do Trabalho
- - Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
- - A Figura Jurídica do Empregado e do Empregador;
- - Jornada de Trabalho: Jornada Legal e Convencional, Limitação da Jornada; Formas de Prorrogação, Horário de Trabalho; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado. Jornadas Especiais de Trabalho: Turnos Ininterruptos de Revezamento;
- - Férias: Férias Individuais e Coletivas, Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual;
- - Contrato de Trabalho: Natureza Jurídica; Elementos Essenciais, Duração; Alteração; Suspensão e Interrupção; Término do Contrato. Contratos Especiais de Trabalho: Trabalho Rural (Lei n.º 5.889, de 08/06/73 e Decreto n.º 73.626 de 12/02/74); Trabalho Temporário (Lei n.º 6.019, de 03/01/74 e Decreto n.º 73.841, de 13/03/74); Trabalho Portuário (Lei 9.719, de 27/11/98); Trabalho em domingos e feriados (Lei n.º 605, de 05/01/49 e Decreto n.º 27.048, de 12/08/49);
- - Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais. Rescisão Contratual: Prazos de Pagamentos Rescisórios; Multas; Homologações das Rescisões Contratuais; Órgãos Competentes para Homologar as Rescisões; Formas de Pagamento. Prescrição e Decadência. Distinção entre Prescrição Total e Prescrição Parcial. Seguro-Desemprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036, de 11/05/90, com as modificações posteriores e Decreto n.º 99.684, de 08/11/90);
- - Direito Coletivo do Trabalho: Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho;
- - Terceirização no Direito do Trabalho: trabalho temporário, cooperativas e prestação de serviços.
9. Legislação Previdenciária
- - Legislação Previdenciária: Lei n.º 8.213, de 24/7/1991.
- - Disponibilização prevista para 20/01/2010
11. Economia do Trabalho
- - Disponibilização prevista para 29/01/2010
12. Sociologia do Trabalho
- - Disponibilização prevista para 29/01/2010
Pacote MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Espanhol
R$ 1.195