Operações de Câmbio na Exportação

01. Aspectos gerais

- operações e mecanismos de controle

- mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)

- o papel do Banco Central e a administração por princípios

- contratos de câmbio e registros no Sisbacen

- o papel da Receita Federal do Brasil

02. Prazos para a contratação: prévia ou posteriormente ao embarque

- ingresso - contratação e liquidação do câmbio

- câmbio prévio ao embarque/prestação dos serviços

- câmbio posteriomente ao embarque/prestação dos serviços

- câmbio simplificado

03. Condições financeiras das operações

- adiantamentos: ACC e ACE, juros (deságio)

- trava de câmbio: prêmio

04. Prazos nos contratos de câmbio: para a entrega e para a liquidação

05. Documentos

- apresentação e "negociação" de documentos

- remessa via banco e remessa direta dos documentos

06. Rotinas e procedimentos nas diversas operações

- pagamento antecipado

- remessa

- cobrança

- crédito documentário

07. Liquidação: contra documentos e contra pagamento

08. Comissão de agente: modalidades e época do pagamento

09. Regularização de contratos de câmbio

- alteração

- prorrogação

- cancelamento

- posição especial

- baixa na posição cambial

10. Operações sem prévia contratação de câmbio

- remessa dos documentos

- contratação do câmbio

- operações vencidas

- regularização

11. Multas e outras penalidades nas operações

12. Controles da Receita Federal do Brasil

- Declaração sobre Utilização de Recursos de Exportação (Derex)

- outros controles via contrato de câmbio